{"headers": {"id": "ID", "ano": "Ano", "numero": "N\u00famero", "tipo__sigla": "Tipo de Mat\u00e9ria Legislativa/Sigla", "tipo__descricao": "Tipo de Mat\u00e9ria Legislativa/Descri\u00e7\u00e3o", "autoria": "Autorias", "texto_original": "Texto Original", "ementa": "Ementa"}, "results": [{"id": "1", "ano": "2023", "numero": "1", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "EL\u00c1DIO LINO", "texto_original": "http://sapl.lagoagrande.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/1/indicacao_01_2.pdf", "ementa": "INDICA AO EXECUTIVO QUE SEJA FEITO PROJETO DE PAISAGISMO COM PLANTIO DE \u00c1RVORES E AINDA IMPLANTA\u00c7\u00c3O DE MINI QUADRAS PARA PR\u00c1TICAS ESPORTIVAS NO CANTEIRO CENTRAL DA AVENIDA MARCOLINO RODRIGUES GALV\u00c3O, NO BAIRRO ALVORADA."}, {"id": "48", "ano": "2023", "numero": "2", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "Luiz Carlos-Tal, Daniel, Severino e Evailton", "texto_original": "http://sapl.lagoagrande.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/48/indicacao_02.pdf", "ementa": "INDICA AO EXECUTIVO QUE SEJA COLOCADO SEGURAN\u00c7A ARMADA NAS ESCOLAS E POSTERIORMENTE OUTRAS MEDIDAS DE SEGURAN\u00c7A, COMO PORTA GIRAT\u00d3RIA, DETECTOR DE METAIS, ETC..."}, {"id": "66", "ano": "2023", "numero": "3", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "EL\u00c1DIO LINO", "texto_original": "http://sapl.lagoagrande.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/66/camscanner_06-06-2023_09.43.pdf", "ementa": "INDICA AO CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL A NECESSIDADE DE ENVIAR AO LEGISLATIVO MUNICIPAL , PROJETO DE LEI PARA ALTERAR A REDA\u00c7\u00c3O DO ANEXO I, QUE ESTABELECE O GRUPO HIER\u00c1RQUICO, DESCRI\u00c7\u00c3O, LOTA\u00c7\u00c3O NUM\u00c9RICA E JORNADA SEMANAL DOS MOTORISTAS, PASSANDO-OS PARA O GRUPO HIER\u00c1RQUICO VI."}, {"id": "69", "ano": "2023", "numero": "4", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "DISSON DO Z\u00c9 MARCOLINO", "texto_original": "http://sapl.lagoagrande.mg.leg.br/media/", "ementa": "INDICA AO EXECUTIVO QUE FA\u00c7A ALTERA\u00c7\u00c3O NO \u00a7 2\u00b0 DO ART. 81 DA LEI N\u00b0. 73, PARA CONCEDER LICEN\u00c7A AOS FUNCION\u00c1RIOS P\u00daBLICOS PELO PRAZO DE 05 (CINCO) ANOS E N\u00c3O POR 24 (VINTE E QUATRO) MESES CONFORME PREV\u00ca A REGRA GERAL."}, {"id": "84", "ano": "2023", "numero": "5", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "DISSON DO Z\u00c9 MARCOLINO", "texto_original": "http://sapl.lagoagrande.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/84/camscanner_23-06-2023_09.49.pdf", "ementa": "INDICA AO EXECUTIVO A IMPLANTA\u00c7\u00c3O DE UM PLANO DE SA\u00daDE COLETIVO PARA OS SERVIDORES P\u00daBLICO DE NOSSA CIDADE."}, {"id": "12", "ano": "2023", "numero": "0", "tipo__sigla": "MENSA", "tipo__descricao": "MENSAGEM", "autoria": "EDSON SABINO DE LIMA", "texto_original": "http://sapl.lagoagrande.mg.leg.br/media/", "ementa": "MENSAGEM AO PROJETO DE LEI N\u00b0. 02, DE 10 DE FEVEREIRO DE 2023."}, {"id": "13", "ano": "2023", "numero": "1", "tipo__sigla": "MENSA", "tipo__descricao": "MENSAGEM", "autoria": "JO\u00c3O PAULO TUM\u00c9", "texto_original": "http://sapl.lagoagrande.mg.leg.br/media/", "ementa": "MENSAGEM AO PROJETO DE LEI N\u00b0. 01, DE 06 DE FEVEREIRO DE 2023."}, {"id": "49", "ano": "2023", "numero": "3", "tipo__sigla": "MENSA", "tipo__descricao": "MENSAGEM", "autoria": "EDSON SABINO DE LIMA", "texto_original": "http://sapl.lagoagrande.mg.leg.br/media/", "ementa": "MENSAGEM AOS PROJETOS DE LEI N. \u00b0 07, 08 E 09/2023."}, {"id": "46", "ano": "2023", "numero": "1", "tipo__sigla": "MOCAP", "tipo__descricao": "MO\u00c7\u00c3O DE APLAUSO", "autoria": "JO\u00c3O PAULO TUM\u00c9", "texto_original": "http://sapl.lagoagrande.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/46/mocao_de_aplauso_01.pdf", "ementa": "MO\u00c7\u00c3O DE APLAUSO ENCAMINHADA \u00c0S ILUSTR\u00cdSSIMAS SENHORAS S\u00d4NIA MARIA CAIXETA L\u00c9LIS E ENEIDE PEREIRA RODRIGUES, E \u00c0S ESCOLAS MUNICIPAIS DR. JOS\u00c9 DRUMOND DE CASTILHO E JOSU\u00c9 COSTA."}, {"id": "71", "ano": "2023", "numero": "2", "tipo__sigla": "MOCAP", "tipo__descricao": "MO\u00c7\u00c3O DE APLAUSO", "autoria": "EL\u00c1DIO LINO", "texto_original": "http://sapl.lagoagrande.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/71/camscanner_05-06-2023_12.09_1.pdf", "ementa": "O VEREADOR EL\u00c1DIO LINO DA SILVA, PROP\u00d5E \u00c0 MESA, OUVIDO O PLEN\u00c1RIO, QUE ESTA MO\u00c7\u00c3O DE APLAUSOS SEJA ENCAMINHADA \u00c0 ILUSTR\u00cdSSIMA SENHORA AURIV\u00c2NIA APARECIDA TEIXEIRA."}, {"id": "16", "ano": "2023", "numero": "0", "tipo__sigla": "PAREC", "tipo__descricao": "PARECER", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.lagoagrande.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/16/parecer_comissoes_01.pdf", "ementa": "PARECER FAVOR\u00c1VEL DA COMISS\u00c3O DE JUSTI\u00c7A E REDA\u00c7\u00c3O AO PROJETO DE LEI N\u00ba. 02/2023."}, {"id": "18", "ano": "2023", "numero": "1", "tipo__sigla": "PAREC", "tipo__descricao": "PARECER", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.lagoagrande.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/18/parecer_comissoes_02.pdf", "ementa": "PARECER DA COMISS\u00c3O DE FINAN\u00c7AS, OR\u00c7AMENTO E FISCALIZA\u00c7\u00c3O AO PROJETO DE LEI N\u00b0 02/2023."}, {"id": "23", "ano": "2023", "numero": "1", "tipo__sigla": "PROJ", "tipo__descricao": "PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR", "autoria": "EDSON SABINO DE LIMA", "texto_original": "http://sapl.lagoagrande.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/23/pl_complementar_01_1.pdf", "ementa": "CONCEDE DESCONTO PARA PAGAMENTO DE CR\u00c9DITOS TRIBUT\u00c1RIOS VENCIDOS DO MUNIC\u00cdPIO DE LAGOA GRANDE E AUTORIZA O PARCELAMENTO PARA PAGAMENTO DO IPTU RELATIVO AO EXERC\u00cdCIO DE 2023, NAS CONDI\u00c7\u00d5ES QUE ESPECIFICA E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "70", "ano": "2023", "numero": "2", "tipo__sigla": "PROJ", "tipo__descricao": "PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR", "autoria": "EDSON SABINO DE LIMA", "texto_original": "http://sapl.lagoagrande.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/70/pl_complementar_02_1.pdf", "ementa": "ALTERA REDA\u00c7\u00c3O DA LEI COMPLEMENTAR N\u00b0. 38 DE 14 DE MAR\u00c7O DE 2023, DANDO OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "10", "ano": "2023", "numero": "1", "tipo__sigla": "PROJE", "tipo__descricao": "PROJETO DE LEI ORDIN\u00c1RIA", "autoria": "JO\u00c3O PAULO TUM\u00c9", "texto_original": "http://sapl.lagoagrande.mg.leg.br/media/", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE A CONTRATA\u00c7\u00c3O PELO PODER LEGISLATIVO DO MUNIC\u00cdPIO DE LAGOA GRANDE POR TEMPO DETERMINADO PARA ATENDER A NECESSIDADE TEMPOR\u00c1RIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE P\u00daBLICO NOS TERMOS DO INCISO IX DO ART. 37 DA CONSTITUI\u00c7\u00c3O FEDERAL, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "11", "ano": "2023", "numero": "2", "tipo__sigla": "PROJE", "tipo__descricao": "PROJETO DE LEI ORDIN\u00c1RIA", "autoria": "EDSON SABINO DE LIMA", "texto_original": "http://sapl.lagoagrande.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/11/pl_02_1.pdf", "ementa": "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, EM NOME DO MUNIC\u00cdPIO DE LAGOA GRANDE - MG, A DOAR UMA \u00c1REA URBANA QUE ESPEC\u00cdFICA, AO ESTADO DE MINAS GERAIS, DANDO OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "20", "ano": "2023", "numero": "3", "tipo__sigla": "PROJE", "tipo__descricao": "PROJETO DE LEI ORDIN\u00c1RIA", "autoria": "EDSON SABINO DE LIMA", "texto_original": "http://sapl.lagoagrande.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/20/projeto_de_lei_03.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE A CRIA\u00c7\u00c3O DO CARGO EM COMISS\u00c3O DE COORDENADOR DE VIGIL\u00c2NCIA EM SA\u00daDE E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "21", "ano": "2023", "numero": "4", "tipo__sigla": "PROJE", "tipo__descricao": "PROJETO DE LEI ORDIN\u00c1RIA", "autoria": "EDSON SABINO DE LIMA", "texto_original": "http://sapl.lagoagrande.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/21/projeto_de_lei_04.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE A ALTERA\u00c7\u00c3O DE LOTA\u00c7\u00c3O NUM\u00c9RICA EM CARGOS P\u00daBLICOS QUE INDICAM, DANDO OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "22", "ano": "2023", "numero": "5", "tipo__sigla": "PROJE", "tipo__descricao": "PROJETO DE LEI ORDIN\u00c1RIA", "autoria": "JO\u00c3O PAULO TUM\u00c9", "texto_original": "http://sapl.lagoagrande.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/22/projeto_de_lei_05.pdf", "ementa": "DECLARA DE UTILIDADE P\u00daBLICA A ASSOCIA\u00c7\u00c3O COMERCIAL EMPRESARIAL (ACE) E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "27", "ano": "2023", "numero": "6", "tipo__sigla": "PROJE", "tipo__descricao": "PROJETO DE LEI ORDIN\u00c1RIA", "autoria": "JO\u00c3O PAULO TUM\u00c9", "texto_original": "http://sapl.lagoagrande.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/27/projeto_de_lei_06.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a cria\u00e7\u00e3o da Escola do Legislativo no \u00e2mbito da C\u00e2mara Municipal de Lagoa Grande, e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "37", "ano": "2023", "numero": "7", "tipo__sigla": "PROJE", "tipo__descricao": "PROJETO DE LEI ORDIN\u00c1RIA", "autoria": "EDSON SABINO DE LIMA", "texto_original": "http://sapl.lagoagrande.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/37/pl_07.pdf", "ementa": "AUTORIZA A RECOMPOSI\u00c7\u00c3O DOS VENCIMENTOS DOS SERVIDORES P\u00daBLICOS MUNICIPAIS DO PODER EXECUTIVO E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "38", "ano": "2023", "numero": "8", "tipo__sigla": "PROJE", "tipo__descricao": "PROJETO DE LEI ORDIN\u00c1RIA", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.lagoagrande.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/38/pl_08.pdf", "ementa": "AUTORIZA REVIS\u00c3O GERAL ANUAL DOS VENCIMENTOS DOS SERVIDORES P\u00daBLICOS MUNICIPAIS DO PODER EXECUTIVO E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "39", "ano": "2023", "numero": "9", "tipo__sigla": "PROJE", "tipo__descricao": "PROJETO DE LEI ORDIN\u00c1RIA", "autoria": "EDSON SABINO DE LIMA", "texto_original": "http://sapl.lagoagrande.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/39/pl_09.pdf", "ementa": "AUTORIZA REVIS\u00c3O GERAL ANUAL DOS VENCIMENTOS DOS AGENTES POL\u00cdTICOS MUNICIPAIS DO PODER EXECUTIVO E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "40", "ano": "2023", "numero": "10", "tipo__sigla": "PROJE", "tipo__descricao": "PROJETO DE LEI ORDIN\u00c1RIA", "autoria": "EL\u00c1DIO LINO", "texto_original": "http://sapl.lagoagrande.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/40/pl_10.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE A ALTERA\u00c7\u00c3O DA LEI N. \u00b0  856, DE 12 DE SETEMBRO DE 2016, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "41", "ano": "2023", "numero": "11", "tipo__sigla": "PROJE", "tipo__descricao": "PROJETO DE LEI ORDIN\u00c1RIA", "autoria": "JO\u00c3O PAULO TUM\u00c9", "texto_original": "http://sapl.lagoagrande.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/41/pl_11.pdf", "ementa": "AUTORIZA REVIS\u00c3O GERAL ANUAL DOS VENCIMENTOS DOS SERVIDORES P\u00daBLICOS MUNICIPAIS DO PODER LEGISLATIVO E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "42", "ano": "2023", "numero": "12", "tipo__sigla": "PROJE", "tipo__descricao": "PROJETO DE LEI ORDIN\u00c1RIA", "autoria": "JO\u00c3O PAULO TUM\u00c9", "texto_original": "http://sapl.lagoagrande.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/42/pl_12.pdf", "ementa": "AUTORIZA REVIS\u00c3O GERAL ANUAL DOS VENCIMENTOS DOS AGENTES POL\u00cdTICOS MUNICIPAIS DO PODER LEGISLATIVO E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "43", "ano": "2023", "numero": "13", "tipo__sigla": "PROJE", "tipo__descricao": "PROJETO DE LEI ORDIN\u00c1RIA", "autoria": "EDSON SABINO DE LIMA", "texto_original": "http://sapl.lagoagrande.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/43/pl_13.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE OFERTA DE EST\u00c1GIO A ESTUDANTES JUNTO AO MUNIC\u00cdPIO DE LAGOA GRANDE E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "60", "ano": "2023", "numero": "14", "tipo__sigla": "PROJE", "tipo__descricao": "PROJETO DE LEI ORDIN\u00c1RIA", "autoria": "EDSON SABINO DE LIMA", "texto_original": "http://sapl.lagoagrande.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/60/ldo_2023-2024.pdf", "ementa": "ESTABELECE DIRETRIZES GERAIS PARA A ELABORA\u00c7\u00c3O DO OR\u00c7AMENTO DO MUNIC\u00cdPIO PARA O EXERC\u00cdCIO DE 2024 E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "62", "ano": "2023", "numero": "16", "tipo__sigla": "PROJE", "tipo__descricao": "PROJETO DE LEI ORDIN\u00c1RIA", "autoria": "EL\u00c1DIO LINO", "texto_original": "http://sapl.lagoagrande.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/62/projeto_de_lei_no_16_de_12_de_maio_de_2023_1.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE A ARBORIZA\u00c7\u00c3O URBANA, ESTABELECE AS REGRAS DE PLANTIO, SUPRESS\u00c3O E A PODA DE VEGETA\u00c7\u00c3O DE PORTE ARB\u00d3REA NO MUNIC\u00cdPIO DE LAGOA GRANDE."}, {"id": "63", "ano": "2023", "numero": "17", "tipo__sigla": "PROJE", "tipo__descricao": "PROJETO DE LEI ORDIN\u00c1RIA", "autoria": "EDSON SABINO DE LIMA", "texto_original": "http://sapl.lagoagrande.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/63/projeto_de_lei_17.pdf", "ementa": "ALTERA REDA\u00c7\u00c3O DA LEI MUNICIPAL N. \u00b0 909, DE 19 DE DEZEMBRO DE 2017, DANDO OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "65", "ano": "2023", "numero": "18", "tipo__sigla": "PROJE", "tipo__descricao": "PROJETO DE LEI ORDIN\u00c1RIA", "autoria": "EDSON SABINO DE LIMA", "texto_original": "http://sapl.lagoagrande.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/65/projeto_de_lei_no_18-2023.pdf", "ementa": "AUTORIZA A ABERTURA DE CR\u00c9DITO ADICIONAL NO OR\u00c7AMENTO DO MUNIC\u00cdPIO E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "77", "ano": "2023", "numero": "19", "tipo__sigla": "PROJE", "tipo__descricao": "PROJETO DE LEI ORDIN\u00c1RIA", "autoria": "JO\u00c3O PAULO TUM\u00c9", "texto_original": "http://sapl.lagoagrande.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/77/prjeto_de_lei_no_19-2023_planos_de_cargos_e_carreiras_1.pdf", "ementa": "INSTITUI O PLANO DE CARGOS, CARREIRA E VENCIMENTOS DOS SERVIDORES P\u00daBLICOS DO LEGISLATIVO MUNICIPAL DE LAGOA GRANDE E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "78", "ano": "2023", "numero": "20", "tipo__sigla": "PROJE", "tipo__descricao": "PROJETO DE LEI ORDIN\u00c1RIA", "autoria": "EDSON SABINO DE LIMA", "texto_original": "http://sapl.lagoagrande.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/78/pl_20_2.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE A ALTERA\u00c7\u00c3O DE LOTA\u00c7\u00c3O NUM\u00c9RICA DO CARGO P\u00daBLICO QUE IDENTIFICA, DANDO OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "79", "ano": "2023", "numero": "21", "tipo__sigla": "PROJE", "tipo__descricao": "PROJETO DE LEI ORDIN\u00c1RIA", "autoria": "EDSON SABINO DE LIMA", "texto_original": "http://sapl.lagoagrande.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/79/camscanner_20-06-2023_16.14.pdf", "ementa": "ALTERA A LEI MUNICIPAL N.\u00b0 73, DE 07 DE DEZEMBRO DE 1993."}, {"id": "80", "ano": "2023", "numero": "22", "tipo__sigla": "PROJE", "tipo__descricao": "PROJETO DE LEI ORDIN\u00c1RIA", "autoria": "EDSON SABINO DE LIMA", "texto_original": "http://sapl.lagoagrande.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/80/projeto_de_lei_no_22_de_06-07-2023.pdf", "ementa": "ALTERA REDA\u00c7\u00c3O DA LEI MUNICIPAL N\u00b0 73 DE 07 DE DEZEMBRO DE 1993, DANDO OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "81", "ano": "2023", "numero": "23", "tipo__sigla": "PROJE", "tipo__descricao": "PROJETO DE LEI ORDIN\u00c1RIA", "autoria": "EDSON SABINO DE LIMA", "texto_original": "http://sapl.lagoagrande.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/81/projeto_de_lei_lei_no_23-2023.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE A CRIA\u00c7\u00c3O DO CARGO EM COMISS\u00c3O, DE DIRETOR DE ESTRADAS, DANDO OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "82", "ano": "2023", "numero": "24", "tipo__sigla": "PROJE", "tipo__descricao": "PROJETO DE LEI ORDIN\u00c1RIA", "autoria": "EDSON SABINO DE LIMA", "texto_original": "http://sapl.lagoagrande.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/82/projeto_de_lei_lei_no_24-2023.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE A AUTORIZA\u00c7\u00c3O DE ABERTURA DE CR\u00c9DITO ESPECIAL NO OR\u00c7AMENTO EM EXECU\u00c7\u00c3O DO MUNIC\u00cdPIO DE LAGOA GRANDE E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "91", "ano": "2023", "numero": "25", "tipo__sigla": "PROJE", "tipo__descricao": "PROJETO DE LEI ORDIN\u00c1RIA", "autoria": "ARLINDO BRAZ DE LIMA", "texto_original": "http://sapl.lagoagrande.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/91/projeto_de_lei_25-2023_1.pdf", "ementa": "CRIA O PROGRAMA \"CAMPO SEGURO\", NO \u00c2MBITO DO MUNIC\u00cdPIO DE LAGOA GRANDE/MG, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "92", "ano": "2023", "numero": "26", "tipo__sigla": "PROJE", "tipo__descricao": "PROJETO DE LEI ORDIN\u00c1RIA", "autoria": "EDSON SABINO DE LIMA", "texto_original": "http://sapl.lagoagrande.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/92/projeto_de_lei_26-2023.pdf", "ementa": "AUTORIZA REPASSE DE RECURSO FINANCEIRO AO LAR VICENTINO DE LAGOA GRANDE."}, {"id": "93", "ano": "2023", "numero": "27", "tipo__sigla": "PROJE", "tipo__descricao": "PROJETO DE LEI ORDIN\u00c1RIA", "autoria": "EDSON SABINO DE LIMA", "texto_original": "http://sapl.lagoagrande.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/93/projeto_de_lei_27-2023_1.pdf", "ementa": "INSTITUI O REGIME DE DI\u00c1RIAS PARA O PREFEITO E VICE-PREFEITO DO MUNIC\u00cdPIO E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "94", "ano": "2023", "numero": "28", "tipo__sigla": "PROJE", "tipo__descricao": "PROJETO DE LEI ORDIN\u00c1RIA", "autoria": "EDSON SABINO DE LIMA", "texto_original": "http://sapl.lagoagrande.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/94/pl_28_1.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE A REGULAMENTA\u00c7\u00c3O DA ASSIST\u00caNCIA FINANCEIRA COMPLEMENTAR REPASSADA PELA UNI\u00c3O FEDERAL AO MUNIC\u00cdPIO DE LAGOA GRANDE VISANDO DAR CUMPRIMENTO AO DISPOSTO NA LEI FEDERAL N\u00b0 14.434, DE 04 DE AGOSTO DE 2022."}, {"id": "95", "ano": "2023", "numero": "29", "tipo__sigla": "PROJE", "tipo__descricao": "PROJETO DE LEI ORDIN\u00c1RIA", "autoria": "EDSON SABINO DE LIMA", "texto_original": "http://sapl.lagoagrande.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/95/projeto_de_lei_29-2023_1.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE A ALTERA\u00c7\u00c3O DE LOTA\u00c7\u00c3O NUM\u00c9RICA EM CARGOS P\u00daBLICOS QUE INDICAM, DANDO OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "96", "ano": "2023", "numero": "30", "tipo__sigla": "PROJE", "tipo__descricao": "PROJETO DE LEI ORDIN\u00c1RIA", "autoria": "EDSON SABINO DE LIMA", "texto_original": "http://sapl.lagoagrande.mg.leg.br/media/", "ementa": "DISP\u00d5ES SOBRE A ALTERA\u00c7\u00c3O DE LOTA\u00c7\u00c3O NUM\u00c9RICA EM CARGOS P\u00daBLICOS QUE INDICAM, DANDO OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "97", "ano": "2023", "numero": "31", "tipo__sigla": "PROJE", "tipo__descricao": "PROJETO DE LEI ORDIN\u00c1RIA", "autoria": "EDSON SABINO DE LIMA", "texto_original": "http://sapl.lagoagrande.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/97/projeto_de_lei_31-2023_1.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE A ALTERA\u00c7\u00c3O DA LEI N\u00b0. 885, DE 23 DE MAIO DE 2017 E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "98", "ano": "2023", "numero": "32", "tipo__sigla": "PROJE", "tipo__descricao": "PROJETO DE LEI ORDIN\u00c1RIA", "autoria": "JO\u00c3O PAULO TUM\u00c9", "texto_original": "http://sapl.lagoagrande.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/98/projeto_de_lei_no_32-2023_1.pdf", "ementa": "INSTITUI O REGIME DE DI\u00c1RIAS NO \u00c2MBITO DO PODER LEGISLATIVO DO MUNIC\u00cdPIO E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "99", "ano": "2023", "numero": "33", "tipo__sigla": "PROJE", "tipo__descricao": "PROJETO DE LEI ORDIN\u00c1RIA", "autoria": "EDSON SABINO DE LIMA", "texto_original": "http://sapl.lagoagrande.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/99/projeto_de_lei_33-2023_3.pdf", "ementa": "ALTERA A LEI MUNICIPAL N\u00b0. 1078, DE 02 DE AGOSTO DE 2023, DANDO OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "100", "ano": "2023", "numero": "34", "tipo__sigla": "PROJE", "tipo__descricao": "PROJETO DE LEI ORDIN\u00c1RIA", "autoria": "EDSON SABINO DE LIMA", "texto_original": "http://sapl.lagoagrande.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/100/projeto_de_lei_34-2023.pdf", "ementa": "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A GRATIFICAR A EQUIPE FARMAC\u00caUTICA E O RESPONS\u00c1VEL T\u00c9CNICO PELA UNIDADE FARM\u00c1CIA DE MINAS ATRAV\u00c9S DE RECURSOS DA RESOLU\u00c7\u00c3O N\u00b0. 8.428 DA SECRETARIA ESTADUAL DE SA\u00daDE DE MINAS GERAIS, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "101", "ano": "2023", "numero": "35", "tipo__sigla": "PROJE", "tipo__descricao": "PROJETO DE LEI ORDIN\u00c1RIA", "autoria": "EDSON SABINO DE LIMA", "texto_original": "http://sapl.lagoagrande.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/101/projeto_de_lei_35-2023.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE ABERTURA DE CR\u00c9DITO ADICIONAL ESPECIAL PARA REALIZA\u00c7\u00c3O DAS DESPESAS DE RECURSOS DA LEI COMPLEMENTAR N\u00b0. 195, DE 08 DE JULHO DE 2022 E D\u00c1 OUTRA PROVID\u00caNCIA."}, {"id": "102", "ano": "2023", "numero": "36", "tipo__sigla": "PROJE", "tipo__descricao": "PROJETO DE LEI ORDIN\u00c1RIA", "autoria": "DANIEL DOS REIS CONSTANTINO", "texto_original": "http://sapl.lagoagrande.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/102/projeto_de_lei_36-2023_1.pdf", "ementa": "CONCEDE DIPLOMA DE M\u00c9RITO ESPORTIVO AO SENHOR EDVAR MOREIRA DA SILVA E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "103", "ano": "2023", "numero": "37", "tipo__sigla": "PROJE", "tipo__descricao": "PROJETO DE LEI ORDIN\u00c1RIA", "autoria": "JO\u00c3O PAULO TUM\u00c9", "texto_original": "http://sapl.lagoagrande.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/103/projeto_de_lei_37-2023_1.pdf", "ementa": "DECLARA DE UTILIDADE P\u00daBLICA MUNICIPAL A ASSOCIA\u00c7\u00c3O DOS ESTUDANTES UNIVERSIT\u00c1RIOS DE LAGOA GRANDE-MG, CNPJ 47.976.729/0001.61."}, {"id": "104", "ano": "2023", "numero": "38", "tipo__sigla": "PROJE", "tipo__descricao": "PROJETO DE LEI ORDIN\u00c1RIA", "autoria": "DANIEL DOS REIS CONSTANTINO", "texto_original": "http://sapl.lagoagrande.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/104/projeto_de_lei_38-2023.pdf", "ementa": "DENOMINA-SE VEREADOR SAUL DE SOUZA VASCONCELOS A VIA P\u00daBLICA QUE MENCIONA, CONTENDO OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "105", "ano": "2023", "numero": "39", "tipo__sigla": "PROJE", "tipo__descricao": "PROJETO DE LEI ORDIN\u00c1RIA", "autoria": "EL\u00c1DIO LINO", "texto_original": "http://sapl.lagoagrande.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/105/projeto_de_lei_39-2023.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE A CRIA\u00c7\u00c3O E DISTRIBUI\u00c7\u00c3O GRATUITA DO \"CORD\u00c3O DE GIRASSOL\" \u00c0QUELES QUE POSSUEM AUTISMO, COMO FORMA DE IDENTIFIC\u00c1-LOS NOS ESTABELECIMENTOS P\u00daBLICOS E PRIVADOS, COM O OBJETIVO DE PRESTAR A ELES UM ATENDIMENTO PREFERENCIAL."}, {"id": "106", "ano": "2023", "numero": "40", "tipo__sigla": "PROJE", "tipo__descricao": "PROJETO DE LEI ORDIN\u00c1RIA", "autoria": "EDSON SABINO DE LIMA", "texto_original": "http://sapl.lagoagrande.mg.leg.br/media/", "ementa": "\"ALTERA A LEI MUNICIPAL N\u00b0 997, DE 30 DE MAR\u00c7O DE 2021, DANDO OUTRAS PROVID\u00caNCIAS\""}, {"id": "107", "ano": "2023", "numero": "41", "tipo__sigla": "PROJE", "tipo__descricao": "PROJETO DE LEI ORDIN\u00c1RIA", "autoria": "EDSON SABINO DE LIMA", "texto_original": "http://sapl.lagoagrande.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/107/projeto_de_lei_41-2023.pdf", "ementa": "ALTERA REDA\u00c7\u00c3O DA LEI N\u00b0 789 DE 05 DE MAR\u00c7O DE 2015, DANDO OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "108", "ano": "2023", "numero": "42", "tipo__sigla": "PROJE", "tipo__descricao": "PROJETO DE LEI ORDIN\u00c1RIA", "autoria": "EDSON SABINO DE LIMA", "texto_original": "http://sapl.lagoagrande.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/108/projeto_de_lei_42-2023-subvencoes_2024.pdf", "ementa": "AUTORIZA CONCESS\u00c3O DE SUBVEN\u00c7\u00d5ES SOCIAIS, CONTRIBUI\u00c7\u00d5ES E AUX\u00cdLIOS FINANCEIROS, NO EXERC\u00cdCIO DE 2024, \u00c0S ORGANIZA\u00c7\u00d5ES DA SOCIEDADE CIVIL QUE ESPECIFICA."}, {"id": "109", "ano": "2023", "numero": "43", "tipo__sigla": "PROJE", "tipo__descricao": "PROJETO DE LEI ORDIN\u00c1RIA", "autoria": "EDSON SABINO DE LIMA", "texto_original": "http://sapl.lagoagrande.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/109/projeto_de_lei_43-2023-ldo_2024_1.pdf", "ementa": "ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNIC\u00cdPIO PARA O EXERC\u00cdCIO DE 2024."}, {"id": "110", "ano": "2023", "numero": "44", "tipo__sigla": "PROJE", "tipo__descricao": "PROJETO DE LEI ORDIN\u00c1RIA", "autoria": "JO\u00c3O PAULO TUM\u00c9", "texto_original": "http://sapl.lagoagrande.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/110/projeto_de_lei_44-2023.pdf", "ementa": "REVOGA AS LEIS MUNICIPAIS 963 DE 20 DE DEZEMBRO DE 2019 E LEI 1.050 DE 19 DE OUTUBRO DE 2022."}, {"id": "111", "ano": "2023", "numero": "45", "tipo__sigla": "PROJE", "tipo__descricao": "PROJETO DE LEI ORDIN\u00c1RIA", "autoria": "JO\u00c3O PAULO TUM\u00c9", "texto_original": "http://sapl.lagoagrande.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/111/projeto_de_lei_45-2023-vale_alimentacao_camara.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE A CONCESS\u00c3O DE VALE ALIMENTA\u00c7\u00c3O MENSAL AOS SERVIDORES MUNICIPAIS DO PODER LEGISLATIVO DE LAGOA GRANDE QUE ESPECIFICA, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "113", "ano": "2023", "numero": "46", "tipo__sigla": "PROJE", "tipo__descricao": "PROJETO DE LEI ORDIN\u00c1RIA", "autoria": "DANIEL DOS REIS CONSTANTINO", "texto_original": "http://sapl.lagoagrande.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/113/projeto_de_lei_46-2023_1.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE A ISEN\u00c7\u00c3O, AO DOADOR DE SANGUE E MEDULA \u00d3SSEA, DO PAGAMENTO DE TAXAS DE INSCRI\u00c7\u00c3O EM CONCURSOS P\u00daBLICOS MUNICIPAIS."}, {"id": "114", "ano": "2023", "numero": "47", "tipo__sigla": "PROJE", "tipo__descricao": "PROJETO DE LEI ORDIN\u00c1RIA", "autoria": "DANIEL DOS REIS CONSTANTINO", "texto_original": "http://sapl.lagoagrande.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/114/projeto_de_lei_47-2023.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre o fornecimento de absorventes higi\u00eanicos nas escolas p\u00fablicas e nas Unidades B\u00e1sicas de Sa\u00fade - UBS do Munic\u00edpio de Lagoa Grande - MG e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "115", "ano": "2023", "numero": "48", "tipo__sigla": "PROJE", "tipo__descricao": "PROJETO DE LEI ORDIN\u00c1RIA", "autoria": "EDSON SABINO DE LIMA", "texto_original": "http://sapl.lagoagrande.mg.leg.br/media/", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE A AUTORIZA\u00c7\u00c3O DE ABERTURA DE CR\u00c9DITO ESPECIAL NO OR\u00c7AMENTO EM EXECU\u00c7\u00c3O DO MUNIC\u00cdPIO DE LAGOA GRANDE E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "116", "ano": "2023", "numero": "49", "tipo__sigla": "PROJE", "tipo__descricao": "PROJETO DE LEI ORDIN\u00c1RIA", "autoria": "EDSON SABINO DE LIMA", "texto_original": "http://sapl.lagoagrande.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/116/projeto_de_lei_49-2023.pdf", "ementa": "CONCEDE GRATIFICA\u00c7\u00c3O PARA SERVIDORES DESIGNADOS PARA EXERCEREM AS FUN\u00c7\u00d5ES DE AGENTE DE CONTRATA\u00c7\u00c3O, PREGOEIRO, MEMBRO DA COMISS\u00c3O DE CONTRATA\u00c7\u00c3O, EQUIPE DE APOIO EM CONFORMIDADE COM A LEI N.\u00b0 14.133, DE 1\u00b0 DE ABRIL DE 2021, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "19", "ano": "2023", "numero": "1", "tipo__sigla": "PROJE", "tipo__descricao": "PROJETO DE RESOLU\u00c7\u00c3O", "autoria": "JO\u00c3O PAULO TUM\u00c9", "texto_original": "http://sapl.lagoagrande.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/19/projeto_de_resolucao_01.pdf", "ementa": "CRIA A \"GALERIA VEREADORA MARIA ROS\u00c1RIA DOS SANTOS\" NO \u00c2MBITO DA C\u00c2MARA MUNICIPAL DE LAGOA GRANDE/MG E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "26", "ano": "2023", "numero": "2", "tipo__sigla": "PROJE", "tipo__descricao": "PROJETO DE RESOLU\u00c7\u00c3O", "autoria": "JO\u00c3O PAULO TUM\u00c9", "texto_original": "http://sapl.lagoagrande.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/26/projeto_de_resolucao_02.pdf", "ementa": "Aprova o Regimento Interno da Escola do Legislativo da C\u00e2mara Municipal de Lagoa Grande."}, {"id": "67", "ano": "2023", "numero": "3", "tipo__sigla": "PROJE", "tipo__descricao": "PROJETO DE RESOLU\u00c7\u00c3O", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.lagoagrande.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/67/projeto_de_resolucao_no_03-2023-prestacao_contas.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE A PRESTA\u00c7\u00c3O DE CONTAS DO MUNIC\u00cdPIO DE LAGOA GRANDE-MG, EXERC\u00cdCIO DE 2021, PROCESSO 1120619 DO TCEMG - TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DE MINAS GERAIS."}, {"id": "112", "ano": "2023", "numero": "4", "tipo__sigla": "PROJE", "tipo__descricao": "PROJETO DE RESOLU\u00c7\u00c3O", "autoria": "JO\u00c3O PAULO TUM\u00c9", "texto_original": "http://sapl.lagoagrande.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/112/ilovepdf_merged_1.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE O REGIMENTO INTERNO DA C\u00c2MARA MUNICIPAL DE LAGOA GRANDE - MG E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "117", "ano": "2023", "numero": "5", "tipo__sigla": "PROJE", "tipo__descricao": "PROJETO DE RESOLU\u00c7\u00c3O", "autoria": "EL\u00c1DIO LINO", "texto_original": "http://sapl.lagoagrande.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/117/projeto_de_resolucao_05-2023_diploma_de_merito_esportivo_elivelto.pdf", "ementa": "CONCEDE DIPLOMA DE M\u00c9RITO ESPORTIVO AO SENHOR ELIVELTO LUCAS DA SILVA E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "61", "ano": "2023", "numero": "1", "tipo__sigla": "PROPO", "tipo__descricao": "PROPOSTA DE EMENDA A LEI ORGANICA DO MUNIC\u00cdPIO", "autoria": "JO\u00c3O PAULO TUM\u00c9", "texto_original": "http://sapl.lagoagrande.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/61/lei_organica_do_municipio_de_lagoa_grande.pdf", "ementa": "PROJETO QUE ALTERA A LEI ORG\u00c2NICA DO MUNIC\u00cdPIO DE LAGOA GRANDE."}, {"id": "83", "ano": "2023", "numero": "1", "tipo__sigla": "REQUE", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "DISSON DO Z\u00c9 MARCOLINO", "texto_original": "http://sapl.lagoagrande.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/83/camscanner_23-06-2023_10.12.pdf", "ementa": "Requerimento solicitando a implanta\u00e7\u00e3o de um vale alimenta\u00e7\u00e3o para os colaboradores desta Casa, seguindo os mesmos par\u00e2metros do benef\u00edcio dos servidores do executivo."}, {"id": "2", "ano": "2023", "numero": "1", "tipo__sigla": "PP", "tipo__descricao": "PEDIDO DE PROVID\u00caNCIA", "autoria": "DISSON DO Z\u00c9 MARCOLINO", "texto_original": "http://sapl.lagoagrande.mg.leg.br/media/", "ementa": "SOLICITA CA\u00c7AMBA DE LIXO NO RESIDENCIAL JO\u00c3O SAPATEIRO."}, {"id": "3", "ano": "2023", "numero": "2", "tipo__sigla": "PP", "tipo__descricao": "PEDIDO DE PROVID\u00caNCIA", "autoria": "ARLINDO BRAZ DE LIMA", "texto_original": "http://sapl.lagoagrande.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/3/pp_02.pdf", "ementa": "SOLICITA REAJUSTE DO BOLSA EST\u00c1GIO, DOS ESTAGI\u00c1RIOS QUE PRESTAM SERVI\u00c7OS \u00c0 PREFEITURA."}, {"id": "4", "ano": "2023", "numero": "3", "tipo__sigla": "PP", "tipo__descricao": "PEDIDO DE PROVID\u00caNCIA", "autoria": "DISSON DO Z\u00c9 MARCOLINO", "texto_original": "http://sapl.lagoagrande.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/4/pp_03.pdf", "ementa": "SOLICITA PATROLAMENTO E CASCALHAMENTO DA RUA OS\u00d3RIO MAIA."}, {"id": "5", "ano": "2023", "numero": "4", "tipo__sigla": "PP", "tipo__descricao": "PEDIDO DE PROVID\u00caNCIA", "autoria": "DISSON DO Z\u00c9 MARCOLINO", "texto_original": "http://sapl.lagoagrande.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/5/pp_04.pdf", "ementa": "SOLICITA PATROLAMENTO E CASCALHAMENTO DA ESTRADA RURAL QUE LIGA LAGOA GRANDE A LAGAMAR."}, {"id": "6", "ano": "2023", "numero": "5", "tipo__sigla": "PP", "tipo__descricao": "PEDIDO DE PROVID\u00caNCIA", "autoria": "DISSON DO Z\u00c9 MARCOLINO", "texto_original": "http://sapl.lagoagrande.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/6/pp_05.pdf", "ementa": "SOLICITA PATROLAMENTO E MANUTEN\u00c7\u00c3O DA ESTRADA RURAL QUE LIGA LAGOA GRANDE A COMUNIDADE DO BARREIR\u00c3O."}, {"id": "7", "ano": "2023", "numero": "6", "tipo__sigla": "PP", "tipo__descricao": "PEDIDO DE PROVID\u00caNCIA", "autoria": "DISSON DO Z\u00c9 MARCOLINO", "texto_original": "http://sapl.lagoagrande.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/7/pp_06.pdf", "ementa": "SOLICITA PATROLAMENTO E MANUTEN\u00c7\u00c3O DAS ESTRADAS VICINAIS DOS ASSENTAMENTOS ALIAN\u00c7A E PROGRESSO E FELIZ UNI\u00c3O."}, {"id": "8", "ano": "2023", "numero": "7", "tipo__sigla": "PP", "tipo__descricao": "PEDIDO DE PROVID\u00caNCIA", "autoria": "DISSON DO Z\u00c9 MARCOLINO", "texto_original": "http://sapl.lagoagrande.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/8/pp_07.pdf", "ementa": "SOLICITA PATROLAMENTO E MANUTEN\u00c7\u00c3O DA ESTRADA RURAL QUE LIGA LAGOA GRANDE A MG-410."}, {"id": "9", "ano": "2023", "numero": "8", "tipo__sigla": "PP", "tipo__descricao": "PEDIDO DE PROVID\u00caNCIA", "autoria": "DISSON DO Z\u00c9 MARCOLINO", "texto_original": "http://sapl.lagoagrande.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/9/pp_08.pdf", "ementa": "SOLICITA ESTUDO DA VIABILIDADE DE MUDAN\u00c7A NO TR\u00c2NSITO NA RUA CHICO MARANH\u00c3O."}, {"id": "14", "ano": "2023", "numero": "9", "tipo__sigla": "PP", "tipo__descricao": "PEDIDO DE PROVID\u00caNCIA", "autoria": "DISSON DO Z\u00c9 MARCOLINO", "texto_original": "http://sapl.lagoagrande.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/14/pp_09.pdf", "ementa": "SOLICITA OS SERVI\u00c7OS DO CARRO FUMAC\u00ca NO MUNIC\u00cdPIO DEVIDO AO ALTO \u00cdNDICE DE INFESTA\u00c7\u00c3O DO MOSQUITO AEDES AEGYPTI."}, {"id": "24", "ano": "2023", "numero": "10", "tipo__sigla": "PP", "tipo__descricao": "PEDIDO DE PROVID\u00caNCIA", "autoria": "EL\u00c1DIO LINO", "texto_original": "http://sapl.lagoagrande.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/24/pp_10.pdf", "ementa": "Solicita que providencie a constru\u00e7\u00e3o de muro com cerca el\u00e9trica e monitoramento com c\u00e2meras de seguran\u00e7a na Escola Municipal Josu\u00e9 Costa no Assentamento Alian\u00e7a e Progresso."}, {"id": "25", "ano": "2023", "numero": "11", "tipo__sigla": "PP", "tipo__descricao": "PEDIDO DE PROVID\u00caNCIA", "autoria": "DISSON DO Z\u00c9 MARCOLINO", "texto_original": "http://sapl.lagoagrande.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/25/pp_11.pdf", "ementa": "Solicita que seja instalada lixeiras no canteiro central da Avenida Santos Dumont, devido ao alto volume de lixo dispensado pela popula\u00e7\u00e3o para ser recolhido pela popula\u00e7\u00e3o."}, {"id": "28", "ano": "2023", "numero": "12", "tipo__sigla": "PP", "tipo__descricao": "PEDIDO DE PROVID\u00caNCIA", "autoria": "DANIEL DOS REIS CONSTANTINO", "texto_original": "http://sapl.lagoagrande.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/28/pp_12.pdf", "ementa": "QUE SEJA REALIZADO A FISCALIZA\u00c7\u00c3O DE LOTES E TERRENOS BALDIOS DE ACORDO COM AS LEIS MUNICIPAIS."}, {"id": "44", "ano": "2023", "numero": "13", "tipo__sigla": "PP", "tipo__descricao": "PEDIDO DE PROVID\u00caNCIA", "autoria": "ROGERINHO", "texto_original": "http://sapl.lagoagrande.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/44/pp_13.pdf", "ementa": "SOLICITA QUE ENCAMINHE \u00c0 SECRETARIA COMPETENTE PARA QUE SEJA COLOCADO QUEBRA-MOLAS NA ORLA DA LAGOA."}, {"id": "51", "ano": "2023", "numero": "14", "tipo__sigla": "PP", "tipo__descricao": "PEDIDO DE PROVID\u00caNCIA", "autoria": "EL\u00c1DIO LINO", "texto_original": "http://sapl.lagoagrande.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/51/camscanner_02-05-2023_10.58.pdf", "ementa": "SOLICITO QUE SEJA FEITO REDUTORES DE VELOCIDADE TIPO QUEBRA-MOLAS NA RUA PRESIDENTE OLEG\u00c1RIO NAS PROXIMIDADES DO LAVA-JATO DO LAZINHO."}, {"id": "52", "ano": "2023", "numero": "15", "tipo__sigla": "PP", "tipo__descricao": "PEDIDO DE PROVID\u00caNCIA", "autoria": "DISSON DO Z\u00c9 MARCOLINO", "texto_original": "http://sapl.lagoagrande.mg.leg.br/media/", "ementa": "QUE SEJA FEITO COM URG\u00caNCIA A MANUTEN\u00c7\u00c3O DAS ESTRADAS VICINAIS NAS COMUNIDADES DO BARREIR\u00c3O E CABACEIRAS."}, {"id": "53", "ano": "2023", "numero": "16", "tipo__sigla": "PP", "tipo__descricao": "PEDIDO DE PROVID\u00caNCIA", "autoria": "EL\u00c1DIO LINO", "texto_original": "http://sapl.lagoagrande.mg.leg.br/media/", "ementa": "SOLICITO QUE SEJA CONSTRU\u00cdDO UMA PASSAGEM NO C\u00d3RREGO DO RIACHO NA ESTRADA QUE D\u00c1 ACESSO A CASA DO SENHOR ANANIAS BORGES DE MELO, NA FAZENDA MALHADA DA SERRA."}, {"id": "54", "ano": "2023", "numero": "17", "tipo__sigla": "PP", "tipo__descricao": "PEDIDO DE PROVID\u00caNCIA", "autoria": "SEVERINO DOS REIS BRAGA", "texto_original": "http://sapl.lagoagrande.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/54/whatsapp_image_2023-05-15_at_10.27.13.pdf", "ementa": "SOLICITA QUE SEJA COLOCADA UMA CA\u00c7AMBA NA SEDE DA ASSOCIA\u00c7\u00c3O DO ASSENTAMENTO NOVA CONQUISTA, PARA QUE OS MORADORES POSSAM DEPOSITAR O LIXO DA LOCALIDADE."}, {"id": "55", "ano": "2023", "numero": "18", "tipo__sigla": "PP", "tipo__descricao": "PEDIDO DE PROVID\u00caNCIA", "autoria": "DISSON DO Z\u00c9 MARCOLINO", "texto_original": "http://sapl.lagoagrande.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/55/whatsapp_image_2023-05-15_at_10.28.00.pdf", "ementa": "SOLICITA PATROLAMENTO E CASCALHAMENTO DA ESTRADA VICINAL DA LOCALIDADE SAB\u00c3O."}, {"id": "56", "ano": "2023", "numero": "19", "tipo__sigla": "PP", "tipo__descricao": "PEDIDO DE PROVID\u00caNCIA", "autoria": "EL\u00c1DIO LINO", "texto_original": "http://sapl.lagoagrande.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/56/pp_19.pdf", "ementa": "SOLICITO QUE SEJA CONSTRU\u00cdDO UMA PASSAGEM NO C\u00d3RREGO DO MOCAMBO, ONDE D\u00c1 RESID\u00caNCIAS DOS MORADORES DO CHACREAMENTO DOS CAP\u00d5ES."}, {"id": "57", "ano": "2023", "numero": "20", "tipo__sigla": "PP", "tipo__descricao": "PEDIDO DE PROVID\u00caNCIA", "autoria": "EVAITON DO RAIO X", "texto_original": "http://sapl.lagoagrande.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/57/pp_20.pdf", "ementa": "SOLICITO AO EXECUTIVO QUE PAGUE O PISO DA ENFERMAGEM AO SERVIDORES DA CATEGORIA CONFORME ESTABELECIDO NA LEI FEDERAL N.\u00b0 14.434, DE 04 DE AGOSTO DE 2022."}, {"id": "58", "ano": "2023", "numero": "21", "tipo__sigla": "PP", "tipo__descricao": "PEDIDO DE PROVID\u00caNCIA", "autoria": "ROGERINHO", "texto_original": "http://sapl.lagoagrande.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/58/pp_21.pdf", "ementa": "SOLICITO AO EXECUTIVO QUE PROVIDENCIE A MANUTEN\u00c7\u00c3O E TROCA DAS L\u00c2MPADAS DO GALP\u00c3O DA FEIRA LIVRE."}, {"id": "59", "ano": "2023", "numero": "22", "tipo__sigla": "PP", "tipo__descricao": "PEDIDO DE PROVID\u00caNCIA", "autoria": "DANIEL DOS REIS CONSTANTINO", "texto_original": "http://sapl.lagoagrande.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/59/pp_22.pdf", "ementa": "SOLICITAR A ATEN\u00c7\u00c3O E A\u00c7\u00c3O IMEDIATA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGOA GRANDE PARA A REALIZA\u00c7\u00c3O DO RECAPEAMENTO ASF\u00c1LTICO DAS SEGUINTES RUAS: RUA MARC\u00cdLIO GALV\u00c3O, N.\u00b0 95; RUA JO\u00c3O XXIII, N.\u00b0 188; RUA DOM PEDRO I, PR\u00d3XIMO \u00c0 ESQUINA COM COM A RUA GET\u00daLIO VARGAS; DENTRE OUTRAS."}, {"id": "64", "ano": "2023", "numero": "23", "tipo__sigla": "PP", "tipo__descricao": "PEDIDO DE PROVID\u00caNCIA", "autoria": "EL\u00c1DIO LINO", "texto_original": "http://sapl.lagoagrande.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/64/camscanner_05-06-2023_12.18.pdf", "ementa": "SOLICITA QUE SEJA REALIZADO OBRAS DE PAVIMENTA\u00c7\u00c3O ASF\u00c1LTICA NA RUA TIRADENTES NO BAIRRO C\u00c9U AZUL."}, {"id": "68", "ano": "2023", "numero": "24", "tipo__sigla": "PP", "tipo__descricao": "PEDIDO DE PROVID\u00caNCIA", "autoria": "DISSON DO Z\u00c9 MARCOLINO", "texto_original": "http://sapl.lagoagrande.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/68/camscanner_06-06-2023_10.07_1.pdf", "ementa": "SOLICITA QUE SEJA CONSTRU\u00cdDO QUEBRA-MOLAS NA RUA S\u00c3O PEDRO, N \u00b0. 216."}, {"id": "85", "ano": "2023", "numero": "25", "tipo__sigla": "PP", "tipo__descricao": "PEDIDO DE PROVID\u00caNCIA", "autoria": "SEVERINO DOS REIS BRAGA", "texto_original": "http://sapl.lagoagrande.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/85/camscanner_01-08-2023_09.59_1.pdf", "ementa": "SOLICITA MANUTEN\u00c7\u00c3O (REPAROS) NA ILUMINA\u00c7\u00c3O NO TREVO DA VAQUINHA."}, {"id": "86", "ano": "2023", "numero": "26", "tipo__sigla": "PP", "tipo__descricao": "PEDIDO DE PROVID\u00caNCIA", "autoria": "SEVERINO DOS REIS BRAGA", "texto_original": "http://sapl.lagoagrande.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/86/camscanner_01-08-2023_10.00_1.pdf", "ementa": "SOLICITA A CONSTRU\u00c7\u00c3O DE RAMPA DE ACESSIBILIDADE NA QUADRA DO UIRAPURU."}, {"id": "87", "ano": "2023", "numero": "27", "tipo__sigla": "PP", "tipo__descricao": "PEDIDO DE PROVID\u00caNCIA", "autoria": "EL\u00c1DIO LINO", "texto_original": "http://sapl.lagoagrande.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/87/camscanner_17-07-2023_10.49.pdf", "ementa": "INDICA AO PREFEITO QUE FA\u00c7A MELHORAMENTO NA ILUMINA\u00c7\u00c3O DO EST\u00c1DIO MARCO ANTONIO DE CASTRO."}, {"id": "88", "ano": "2023", "numero": "28", "tipo__sigla": "PP", "tipo__descricao": "PEDIDO DE PROVID\u00caNCIA", "autoria": "EL\u00c1DIO LINO", "texto_original": "http://sapl.lagoagrande.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/88/camscanner_17-07-2023_10.50.pdf", "ementa": "SOLICITA AO PREFEITO PROVID\u00caNCIAS NO SENTIDO DE PERFURAR UM PO\u00c7O ARTESIANO PARA MELHORAR O ABASTECIMENTO DE \u00c1GUA PARA ABASTECER O SISTEMA DE IRRIGA\u00c7\u00c3O DO EST\u00c1DIO MARCOS ANT\u00d4NIO DE CASTRO."}, {"id": "89", "ano": "2023", "numero": "29", "tipo__sigla": "PP", "tipo__descricao": "PEDIDO DE PROVID\u00caNCIA", "autoria": "DISSON DO Z\u00c9 MARCOLINO", "texto_original": "http://sapl.lagoagrande.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/89/camscanner_01-08-2023_09.03.pdf", "ementa": "SOLICITA INSTALA\u00c7\u00c3O DE POSTE DE ILUMINA\u00c7\u00c3O P\u00daBLICA E EXTENS\u00c3O DE REDE NA RUA SALVINA BRAZ DE LIMA MATOS."}, {"id": "29", "ano": "2023", "numero": "1", "tipo__sigla": "PJ", "tipo__descricao": "PARECER JUR\u00cdDICO", "autoria": "ASSESSORIA JURIDICA - AJ", "texto_original": "http://sapl.lagoagrande.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/29/parecer_pl_06.pdf", "ementa": "PARECER JUR\u00cdDICO AO PROJETO DE LEI 06 DE 16 DE MAR\u00c7O DE 2023"}, {"id": "30", "ano": "2023", "numero": "2", "tipo__sigla": "PJ", "tipo__descricao": "PARECER JUR\u00cdDICO", "autoria": "ASSESSORIA JURIDICA - AJ", "texto_original": "http://sapl.lagoagrande.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/30/parecer_pr_02.pdf", "ementa": "PARECER JUR\u00cdDICO AO PROJETO DE RESOLU\u00c7\u00c3O 02 DE 17 DE MAR\u00c7O DE 2023."}, {"id": "31", "ano": "2023", "numero": "3", "tipo__sigla": "PJ", "tipo__descricao": "PARECER JUR\u00cdDICO", "autoria": "ASSESSORIA JURIDICA - AJ", "texto_original": "http://sapl.lagoagrande.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/31/parecer_juridico_pl_05.pdf", "ementa": "PARECER JUR\u00cdDICO AO PROJETO DE LEI 05 DE 03 DE MAR\u00c7O DE 2023."}, {"id": "32", "ano": "2023", "numero": "4", "tipo__sigla": "PJ", "tipo__descricao": "PARECER JUR\u00cdDICO", "autoria": "ASSESSORIA JURIDICA - AJ", "texto_original": "http://sapl.lagoagrande.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/32/parecer_juridico_pl_complementar_01.pdf", "ementa": "PARECER JUR\u00cdDICO AO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR N. \u00b0 01, DE 12 DE JANEIRO DE 2023."}, {"id": "33", "ano": "2023", "numero": "5", "tipo__sigla": "PJ", "tipo__descricao": "PARECER JUR\u00cdDICO", "autoria": "ASSESSORIA JURIDICA - AJ", "texto_original": "http://sapl.lagoagrande.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/33/parecer_juridico_pr_01.pdf", "ementa": "PARECER JUR\u00cdDICO PROJETO DE RESOLU\u00c7\u00c3O 01/2023."}, {"id": "34", "ano": "2023", "numero": "6", "tipo__sigla": "PJ", "tipo__descricao": "PARECER JUR\u00cdDICO", "autoria": "ASSESSORIA JURIDICA - AJ", "texto_original": "http://sapl.lagoagrande.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/34/parecer_pl_04.pdf", "ementa": "PARECER JUR\u00cdDICO AO PROJETO DE LEI N . \u00b0 042023."}, {"id": "35", "ano": "2023", "numero": "7", "tipo__sigla": "PJ", "tipo__descricao": "PARECER JUR\u00cdDICO", "autoria": "ASSESSORIA JURIDICA - AJ", "texto_original": "http://sapl.lagoagrande.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/35/parecer_juridico_pl_02.pdf", "ementa": "PARECER JUR\u00cdDICO AO PROJETO DE LEI N. \u00b0 02, DE 10 DE FEVEREIRO DE 2023."}, {"id": "36", "ano": "2023", "numero": "8", "tipo__sigla": "PJ", "tipo__descricao": "PARECER JUR\u00cdDICO", "autoria": "ASSESSORIA JURIDICA - AJ", "texto_original": "http://sapl.lagoagrande.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/36/parecer_juridico_pr_01.pdf", "ementa": "PARECER JUR\u00cdDICO AO PROJETO DE LEI N. \u00b0 01/2023."}, {"id": "45", "ano": "2023", "numero": "9", "tipo__sigla": "PJ", "tipo__descricao": "PARECER JUR\u00cdDICO", "autoria": "ASSESSORIA JURIDICA - AJ", "texto_original": "http://sapl.lagoagrande.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/45/scan2023-04-04_102106.pdf", "ementa": "PARECER JUR\u00cdDICO AOS PROJETOS DE LEI N. \u00b0 07, 08, 09, 11 e 12/2023."}, {"id": "47", "ano": "2023", "numero": "10", "tipo__sigla": "PJ", "tipo__descricao": "PARECER JUR\u00cdDICO", "autoria": "ASSESSORIA JURIDICA - AJ", "texto_original": "http://sapl.lagoagrande.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/47/parecer_juridico_pl10.pdf", "ementa": "PARECER JUR\u00cdDICO AO PROJETO DE LEI N. \u00b0 10/2023."}, {"id": "72", "ano": "2023", "numero": "11", "tipo__sigla": "PJ", "tipo__descricao": "PARECER JUR\u00cdDICO", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.lagoagrande.mg.leg.br/media/", "ementa": "PARECER JUR\u00cdDICO AO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR N\u00b0. 02/2023."}, {"id": "73", "ano": "2023", "numero": "12", "tipo__sigla": "PJ", "tipo__descricao": "PARECER JUR\u00cdDICO", "autoria": "ASSESSORIA JURIDICA - AJ", "texto_original": "http://sapl.lagoagrande.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/73/parecer_juridico_1.pdf", "ementa": "PARECER JUR\u00cdDICO AO PROJETO DE LEI N\u00b0. 18/2023."}, {"id": "74", "ano": "2023", "numero": "13", "tipo__sigla": "PJ", "tipo__descricao": "PARECER JUR\u00cdDICO", "autoria": "ASSESSORIA JURIDICA - AJ", "texto_original": "http://sapl.lagoagrande.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/74/parecer_17.pdf", "ementa": "PARECER JUR\u00cdDICO AO PROJETO DE LEI N\u00b0. 17/2023."}, {"id": "75", "ano": "2023", "numero": "14", "tipo__sigla": "PJ", "tipo__descricao": "PARECER JUR\u00cdDICO", "autoria": "ASSESSORIA JURIDICA - AJ", "texto_original": "http://sapl.lagoagrande.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/75/parecer_13.pdf", "ementa": "PARECER JUR\u00cdDICO AO PROJETO DE LEI N\u00b0. 13/2023."}, {"id": "76", "ano": "2023", "numero": "15", "tipo__sigla": "PJ", "tipo__descricao": "PARECER JUR\u00cdDICO", "autoria": "ASSESSORIA JURIDICA - AJ", "texto_original": "http://sapl.lagoagrande.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/76/dhcppc659cb1b57_0000017858.pdf", "ementa": "PARECER JUR\u00cdDICO AO PROJETO DE LEI N.\u00b0 14/2023."}, {"id": "50", "ano": "2023", "numero": "1", "tipo__sigla": "MP", "tipo__descricao": "MO\u00c7\u00c3O DE PESAR", "autoria": "EL\u00c1DIO LINO", "texto_original": "http://sapl.lagoagrande.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/50/camscanner_04-17-2023_10.06.pdf", "ementa": "CONSIGNA O VOTO DE PESAR PELO FALECIMENTO DA SENHORA ANT\u00d4NIA DE SOUZA FRANCO, OCORRIDO NO DIA 03 DE ABRIL DE 2023."}]}