PROJETO DE LEI ORDINÁRIA nº 1 de 2023
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA
Ano
2023
Número
1
Data de Apresentação
06/02/2023
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Matéria Anexada
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
DISCUSSÃO
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
15/02/2023
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA
Número
01
Ano
2023
Local de Origem
CÂMARA MUNICIPAL
Data
06/02/2023
Dados Textuais
Ementa
DISPÕE SOBRE A CONTRATAÇÃO PELO PODER LEGISLATIVO DO MUNICÍPIO DE LAGOA GRANDE POR TEMPO DETERMINADO PARA ATENDER A NECESSIDADE TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO NOS TERMOS DO INCISO IX DO ART. 37 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Indexação
Observação