Matérias do Expediente (2ª ORDINÁRIA da 8ª Legislatura)
Total de Matérias do Expediente: 10
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Observação | Resultado |
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| 1 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA nº 2 de 2023
Processo: 02/2023
Autor: EDSON SABINO DE LIMA - PREFEITO MUNICIPAL
Protocolo: -
Turno: Primeiro
Texto original
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AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, EM NOME DO MUNICÍPIO DE LAGOA GRANDE - MG, A DOAR UMA ÁREA URBANA QUE ESPECÍFICA, AO ESTADO DE MINAS GERAIS, DANDO OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - |
MATÉRIA APROVADA |
| 2 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA nº 3 de 2023
Processo: -
Autor: EDSON SABINO DE LIMA - PREFEITO MUNICIPAL
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CARGO EM COMISSÃO DE COORDENADOR DE VIGILÂNCIA EM SAÚDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - |
MATÉRIA APROVADA |
| 3 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA nº 4 de 2023
Processo: -
Autor: EDSON SABINO DE LIMA - PREFEITO MUNICIPAL
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DE LOTAÇÃO NUMÉRICA EM CARGOS PÚBLICOS QUE INDICAM, DANDO OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - |
MATÉRIA APROVADA |
| 4 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA nº 1 de 2023
Processo: -
Autor: JOÃO PAULO TUMÉ
Protocolo: -
Turno: -
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DISPÕE SOBRE A CONTRATAÇÃO PELO PODER LEGISLATIVO DO MUNICÍPIO DE LAGOA GRANDE POR TEMPO DETERMINADO PARA ATENDER A NECESSIDADE TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO NOS TERMOS DO INCISO IX DO ART. 37 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - |
MATÉRIA APROVADA |
| 5 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA nº 5 de 2023
Processo: -
Autor: JOÃO PAULO TUMÉ
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO COMERCIAL EMPRESARIAL (ACE) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - |
MATÉRIA APROVADA |
| 6 |
PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR nº 1 de 2023
Processo: -
Autor: EDSON SABINO DE LIMA - PREFEITO MUNICIPAL
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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CONCEDE DESCONTO PARA PAGAMENTO DE CRÉDITOS TRIBUTÁRIOS VENCIDOS DO MUNICÍPIO DE LAGOA GRANDE E AUTORIZA O PARCELAMENTO PARA PAGAMENTO DO IPTU RELATIVO AO EXERCÍCIO DE 2023, NAS CONDIÇÕES QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - |
MATÉRIA APROVADA |
| 7 |
PROJETO DE RESOLUÇÃO nº 1 de 2023
Processo: -
Autor: JOÃO PAULO TUMÉ
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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CRIA A "GALERIA VEREADORA MARIA ROSÁRIA DOS SANTOS" NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE LAGOA GRANDE/MG E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - |
MATÉRIA APROVADA |
| 8 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA nº 1 de 2023
Processo: -
Autor: JOÃO PAULO TUMÉ
Protocolo: -
Turno: -
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DISPÕE SOBRE A CONTRATAÇÃO PELO PODER LEGISLATIVO DO MUNICÍPIO DE LAGOA GRANDE POR TEMPO DETERMINADO PARA ATENDER A NECESSIDADE TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO NOS TERMOS DO INCISO IX DO ART. 37 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - |
MATÉRIA APROVADA |
| 9 |
PEDIDO DE PROVIDÊNCIA nº 10 de 2023
Processo: -
Autor: ELÁDIO LINO
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Solicita que providencie a construção de muro com cerca elétrica e monitoramento com câmeras de segurança na Escola Municipal Josué Costa no Assentamento Aliança e Progresso. - |
MATÉRIA APROVADA |
| 10 |
PEDIDO DE PROVIDÊNCIA nº 11 de 2023
Processo: -
Autor: DISSON DO ZÉ MARCOLINO
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Solicita que seja instalada lixeiras no canteiro central da Avenida Santos Dumont, devido ao alto volume de lixo dispensado pela população para ser recolhido pela população. - |
MATÉRIA APROVADA |