Resumo (2ª ORDINÁRIA da 8ª Legislatura)

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, EM NOME DO MUNICÍPIO DE LAGOA GRANDE - MG, A DOAR UMA ÁREA URBANA QUE ESPECÍFICA, AO ESTADO DE MINAS GERAIS, DANDO OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CARGO EM COMISSÃO DE COORDENADOR DE VIGILÂNCIA EM SAÚDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DE LOTAÇÃO NUMÉRICA EM CARGOS PÚBLICOS QUE INDICAM, DANDO OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A CONTRATAÇÃO PELO PODER LEGISLATIVO DO MUNICÍPIO DE LAGOA GRANDE POR TEMPO DETERMINADO PARA ATENDER A NECESSIDADE TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO NOS TERMOS DO INCISO IX DO ART. 37 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO COMERCIAL EMPRESARIAL (ACE) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CONCEDE DESCONTO PARA PAGAMENTO DE CRÉDITOS TRIBUTÁRIOS VENCIDOS DO MUNICÍPIO DE LAGOA GRANDE E AUTORIZA O PARCELAMENTO PARA PAGAMENTO DO IPTU RELATIVO AO EXERCÍCIO DE 2023, NAS CONDIÇÕES QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CRIA A "GALERIA VEREADORA MARIA ROSÁRIA DOS SANTOS" NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE LAGOA GRANDE/MG E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A CONTRATAÇÃO PELO PODER LEGISLATIVO DO MUNICÍPIO DE LAGOA GRANDE POR TEMPO DETERMINADO PARA ATENDER A NECESSIDADE TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO NOS TERMOS DO INCISO IX DO ART. 37 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Solicita que providencie a construção de muro com cerca elétrica e monitoramento com câmeras de segurança na Escola Municipal Josué Costa no Assentamento Aliança e Progresso.

Solicita que seja instalada lixeiras no canteiro central da Avenida Santos Dumont, devido ao alto volume de lixo dispensado pela população para ser recolhido pela população.

DISPÕE SOBRE A CONTRATAÇÃO PELO PODER LEGISLATIVO DO MUNICÍPIO DE LAGOA GRANDE POR TEMPO DETERMINADO PARA ATENDER A NECESSIDADE TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO NOS TERMOS DO INCISO IX DO ART. 37 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, EM NOME DO MUNICÍPIO DE LAGOA GRANDE - MG, A DOAR UMA ÁREA URBANA QUE ESPECÍFICA, AO ESTADO DE MINAS GERAIS, DANDO OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CARGO EM COMISSÃO DE COORDENADOR DE VIGILÂNCIA EM SAÚDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DE LOTAÇÃO NUMÉRICA EM CARGOS PÚBLICOS QUE INDICAM, DANDO OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO COMERCIAL EMPRESARIAL (ACE) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CRIA A "GALERIA VEREADORA MARIA ROSÁRIA DOS SANTOS" NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE LAGOA GRANDE/MG E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Solicita que providencie a construção de muro com cerca elétrica e monitoramento com câmeras de segurança na Escola Municipal Josué Costa no Assentamento Aliança e Progresso.

Solicita que seja instalada lixeiras no canteiro central da Avenida Santos Dumont, devido ao alto volume de lixo dispensado pela população para ser recolhido pela população.