PARECER nº 0 de 2023

Identificação Básica

Tipo de Matéria Legislativa

PARECER

Ano

2023

Número

0

Data de Apresentação

22/02/2023

Número do Protocolo

0

Tipo de Apresentação

Escrita

Texto Original

Numeração

    Outras Informações

    Apelido

     

    Dias Prazo

     

    Matéria Polêmica?

    Não

    Objeto

     

    Regime Tramitação

    DISCUSSÃO

    Em Tramitação?

    Não

    Data Fim Prazo

     

    Data de Publicação

    22/02/2023

    É Complementar?

    Não

    Origem Externa

    Tipo

    PARECER

    Número

     

    Ano

    2023

    Local de Origem

    CÂMARA MUNICIPAL

    Data

    22/02/2023

    Dados Textuais

    Ementa

    PARECER FAVORÁVEL DA COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO AO PROJETO DE LEI Nº. 02/2023.

    Indexação

    Observação