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IND 1/2023 - INDICAÇÃO Etiqueta Individual
Ementa: 
INDICA AO EXECUTIVO QUE SEJA FEITO PROJETO DE PAISAGISMO COM PLANTIO DE ÁRVORES E AINDA IMPLANTAÇÃO DE MINI QUADRAS PARA PRÁTICAS ESPORTIVAS NO CANTEIRO CENTRAL DA AVENIDA MARCOLINO RODRIGUES GALVÃO, NO BAIRRO ALVORADA.

Apresentação: 9 de Fevereiro de 2023
Processo: 01 / 2023
Autor:  ELÁDIO LINO
Localização Atual:  PLENÁRIO - PLE
Status:  APROVADA
Data Fim Prazo (Tramitação): 22 de Fevereiro de 2023
Resultado:  MATÉRIA APROVADA
Data Votação:
Data da última Tramitação:  22 de Fevereiro de 2023
Texto Original

IND 2/2023 - INDICAÇÃO Etiqueta Individual
Ementa: 
INDICA AO EXECUTIVO QUE SEJA COLOCADO SEGURANÇA ARMADA NAS ESCOLAS E POSTERIORMENTE OUTRAS MEDIDAS DE SEGURANÇA, COMO PORTA GIRATÓRIA, DETECTOR DE METAIS, ETC...

Apresentação: 11 de Abril de 2023
Autor:  Luiz Carlos-Tal, Daniel, Severino e Evailton
Resultado:  MATÉRIA APROVADA
Data Votação:
Texto Original

IND 3/2023 - INDICAÇÃO Etiqueta Individual
Ementa: 
INDICA AO CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL A NECESSIDADE DE ENVIAR AO LEGISLATIVO MUNICIPAL , PROJETO DE LEI PARA ALTERAR A REDAÇÃO DO ANEXO I, QUE ESTABELECE O GRUPO HIERÁRQUICO, DESCRIÇÃO, LOTAÇÃO NUMÉRICA E JORNADA SEMANAL DOS MOTORISTAS, PASSANDO-OS PARA O GRUPO HIERÁRQUICO VI.

Apresentação: 5 de Junho de 2023
Autor:  ELÁDIO LINO
Texto Original

IND 4/2023 - INDICAÇÃO Etiqueta Individual
Ementa: 
INDICA AO EXECUTIVO QUE FAÇA ALTERAÇÃO NO § 2° DO ART. 81 DA LEI N°. 73, PARA CONCEDER LICENÇA AOS FUNCIONÁRIOS PÚBLICOS PELO PRAZO DE 05 (CINCO) ANOS E NÃO POR 24 (VINTE E QUATRO) MESES CONFORME PREVÊ A REGRA GERAL.

Apresentação: 6 de Junho de 2023
Autor:  DISSON DO ZÉ MARCOLINO

IND 5/2023 - INDICAÇÃO Etiqueta Individual
Ementa: 
INDICA AO EXECUTIVO A IMPLANTAÇÃO DE UM PLANO DE SAÚDE COLETIVO PARA OS SERVIDORES PÚBLICO DE NOSSA CIDADE.

Apresentação: 23 de Junho de 2023
Autor:  DISSON DO ZÉ MARCOLINO
Texto Original

MENSA 0/2023 - MENSAGEM Etiqueta Individual
Ementa: 
MENSAGEM AO PROJETO DE LEI N°. 02, DE 10 DE FEVEREIRO DE 2023.

Apresentação: 15 de Fevereiro de 2023
Autor:  EDSON SABINO DE LIMA - PREFEITO MUNICIPAL
Matéria Anexadora:   PROJETO DE LEI ORDINÁRIA nº 2 de 2023  Data Anexação: 22 de Fevereiro de 2023 Autor(es):  EDSON SABINO DE LIMA - PREFEITO MUNICIPAL

MENSA 1/2023 - MENSAGEM Etiqueta Individual
Ementa: 
MENSAGEM AO PROJETO DE LEI N°. 01, DE 06 DE FEVEREIRO DE 2023.

Apresentação: 15 de Fevereiro de 2023
Autor:  JOÃO PAULO TUMÉ
Localização Atual:  MESA DIRETORA - MD
Status:  Aguardando emissão de parecer da comissão
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  22 de Fevereiro de 2023
Matéria Anexadora:   PROJETO DE LEI ORDINÁRIA nº 1 de 2023  Data Anexação: 22 de Fevereiro de 2023 Autor(es):  JOÃO PAULO TUMÉ

MENSA 3/2023 - MENSAGEM Etiqueta Individual
Ementa: 
MENSAGEM AOS PROJETOS DE LEI N. ° 07, 08 E 09/2023.

Apresentação: 23 de Março de 2023
Autor:  EDSON SABINO DE LIMA - PREFEITO MUNICIPAL

MOCAP 1/2023 - MOÇÃO DE APLAUSO Etiqueta Individual
Ementa: 
MOÇÃO DE APLAUSO ENCAMINHADA ÀS ILUSTRÍSSIMAS SENHORAS SÔNIA MARIA CAIXETA LÉLIS E ENEIDE PEREIRA RODRIGUES, E ÀS ESCOLAS MUNICIPAIS DR. JOSÉ DRUMOND DE CASTILHO E JOSUÉ COSTA.

Apresentação: 4 de Abril de 2023
Autor:  JOÃO PAULO TUMÉ
Resultado:  MATÉRIA APROVADA
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Texto Original

MOCAP 2/2023 - MOÇÃO DE APLAUSO Etiqueta Individual
Ementa: 
O VEREADOR ELÁDIO LINO DA SILVA, PROPÕE À MESA, OUVIDO O PLENÁRIO, QUE ESTA MOÇÃO DE APLAUSOS SEJA ENCAMINHADA À ILUSTRÍSSIMA SENHORA AURIVÂNIA APARECIDA TEIXEIRA.

Apresentação: 5 de Junho de 2023
Autor:  ELÁDIO LINO
Texto Original

PAREC 0/2023 - PARECER Etiqueta Individual
Ementa: 
PARECER FAVORÁVEL DA COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO AO PROJETO DE LEI Nº. 02/2023.

Apresentação: 22 de Fevereiro de 2023
Localização Atual:  COMISSÕES - COMS
Status:  APROVADA
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  22 de Fevereiro de 2023
Matéria Anexadora:   PROJETO DE LEI ORDINÁRIA nº 2 de 2023  Data Anexação: 22 de Fevereiro de 2023 Autor(es):  EDSON SABINO DE LIMA - PREFEITO MUNICIPAL
Texto Original

PAREC 1/2023 - PARECER Etiqueta Individual
Ementa: 
PARECER DA COMISSÃO DE FINANÇAS, ORÇAMENTO E FISCALIZAÇÃO AO PROJETO DE LEI N° 02/2023.

Apresentação: 22 de Fevereiro de 2023
Matéria Anexadora:   PROJETO DE LEI ORDINÁRIA nº 2 de 2023  Data Anexação: 22 de Fevereiro de 2023 Autor(es):  EDSON SABINO DE LIMA - PREFEITO MUNICIPAL
Texto Original

PROJ 1/2023 - PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Etiqueta Individual
Ementa: 
CONCEDE DESCONTO PARA PAGAMENTO DE CRÉDITOS TRIBUTÁRIOS VENCIDOS DO MUNICÍPIO DE LAGOA GRANDE E AUTORIZA O PARCELAMENTO PARA PAGAMENTO DO IPTU RELATIVO AO EXERCÍCIO DE 2023, NAS CONDIÇÕES QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Apresentação: 28 de Fevereiro de 2023
Autor:  EDSON SABINO DE LIMA - PREFEITO MUNICIPAL
Resultado:  MATÉRIA APROVADA
Data Votação:
Documentos Acessórios: 1
Texto Original

PROJ 2/2023 - PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Etiqueta Individual
Ementa: 
ALTERA REDAÇÃO DA LEI COMPLEMENTAR N°. 38 DE 14 DE MARÇO DE 2023, DANDO OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Apresentação: 15 de Maio de 2023
Autor:  EDSON SABINO DE LIMA - PREFEITO MUNICIPAL
Texto Original

PROJE 1/2023 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Etiqueta Individual
Ementa: 
DISPÕE SOBRE A CONTRATAÇÃO PELO PODER LEGISLATIVO DO MUNICÍPIO DE LAGOA GRANDE POR TEMPO DETERMINADO PARA ATENDER A NECESSIDADE TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO NOS TERMOS DO INCISO IX DO ART. 37 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Apresentação: 6 de Fevereiro de 2023
Autor:  JOÃO PAULO TUMÉ
Localização Atual:  MESA DIRETORA - MD
Status:  Aguardando emissão de parecer da comissão
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  MATÉRIA APROVADA
Data da última Tramitação:  22 de Fevereiro de 2023
Matéria Anexada:   MENSAGEM nº 1 de 2023  Data Anexação: 22 de Fevereiro de 2023 Autor(es):  JOÃO PAULO TUMÉ

PROJE 2/2023 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Etiqueta Individual
Ementa: 
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, EM NOME DO MUNICÍPIO DE LAGOA GRANDE - MG, A DOAR UMA ÁREA URBANA QUE ESPECÍFICA, AO ESTADO DE MINAS GERAIS, DANDO OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Apresentação: 15 de Fevereiro de 2023
Data Fim Prazo (Matéria): 22 de Fevereiro de 2023
Processo: 02 / 2023
Autor:  EDSON SABINO DE LIMA - PREFEITO MUNICIPAL
Localização Atual:  COMISSÕES - COMS
Status:  APROVADA
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  MATÉRIA APROVADA
Data da última Tramitação:  22 de Fevereiro de 2023
Matéria Anexada:   PARECER nº 0 de 2023  Data Anexação: 22 de Fevereiro de 2023
Matéria Anexada:   PARECER nº 1 de 2023  Data Anexação: 22 de Fevereiro de 2023
Matéria Anexada:   MENSAGEM nº 0 de 2023  Data Anexação: 22 de Fevereiro de 2023 Autor(es):  EDSON SABINO DE LIMA - PREFEITO MUNICIPAL
Texto Original

PROJE 3/2023 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Etiqueta Individual
Ementa: 
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CARGO EM COMISSÃO DE COORDENADOR DE VIGILÂNCIA EM SAÚDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Apresentação: 3 de Março de 2023
Autor:  EDSON SABINO DE LIMA - PREFEITO MUNICIPAL
Resultado:  MATÉRIA APROVADA
Documentos Acessórios: 1
Texto Original

PROJE 4/2023 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Etiqueta Individual
Ementa: 
DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DE LOTAÇÃO NUMÉRICA EM CARGOS PÚBLICOS QUE INDICAM, DANDO OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Apresentação: 3 de Março de 2023
Autor:  EDSON SABINO DE LIMA - PREFEITO MUNICIPAL
Resultado:  MATÉRIA APROVADA
Documentos Acessórios: 2
Texto Original

PROJE 5/2023 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Etiqueta Individual
Ementa: 
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO COMERCIAL EMPRESARIAL (ACE) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Apresentação: 3 de Março de 2023
Autor:  JOÃO PAULO TUMÉ
Resultado:  MATÉRIA APROVADA
Documentos Acessórios: 1
Texto Original

PROJE 6/2023 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Etiqueta Individual
Ementa: 
Dispõe sobre a criação da Escola do Legislativo no âmbito da Câmara Municipal de Lagoa Grande, e dá outras providências.

Apresentação: 17 de Março de 2023
Autor:  JOÃO PAULO TUMÉ
Resultado:  MATÉRIA APROVADA
Texto Original

PROJE 7/2023 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Etiqueta Individual
Ementa: 
AUTORIZA A RECOMPOSIÇÃO DOS VENCIMENTOS DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DO PODER EXECUTIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Apresentação: 22 de Março de 2023
Autor:  EDSON SABINO DE LIMA - PREFEITO MUNICIPAL
Resultado:  MATÉRIA APROVADA
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Documentos Acessórios: 1
Texto Original

PROJE 8/2023 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Etiqueta Individual
Ementa: 
AUTORIZA REVISÃO GERAL ANUAL DOS VENCIMENTOS DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DO PODER EXECUTIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Apresentação: 22 de Março de 2023
Resultado:  MATÉRIA APROVADA
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Texto Original

PROJE 9/2023 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Etiqueta Individual
Ementa: 
AUTORIZA REVISÃO GERAL ANUAL DOS VENCIMENTOS DOS AGENTES POLÍTICOS MUNICIPAIS DO PODER EXECUTIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Apresentação: 22 de Março de 2023
Autor:  EDSON SABINO DE LIMA - PREFEITO MUNICIPAL
Resultado:  MATÉRIA APROVADA
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Texto Original

PROJE 10/2023 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Etiqueta Individual
Ementa: 
DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA LEI N. ° 856, DE 12 DE SETEMBRO DE 2016, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Apresentação: 24 de Março de 2023
Autor:  ELÁDIO LINO
Resultado:  MATÉRIA APROVADA
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Documentos Acessórios: 2
Texto Original

PROJE 11/2023 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Etiqueta Individual
Ementa: 
AUTORIZA REVISÃO GERAL ANUAL DOS VENCIMENTOS DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DO PODER LEGISLATIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Apresentação: 28 de Março de 2023
Autor:  JOÃO PAULO TUMÉ
Resultado:  MATÉRIA APROVADA
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Documentos Acessórios: 1
Texto Original

PROJE 12/2023 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Etiqueta Individual
Ementa: 
AUTORIZA REVISÃO GERAL ANUAL DOS VENCIMENTOS DOS AGENTES POLÍTICOS MUNICIPAIS DO PODER LEGISLATIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Apresentação: 28 de Março de 2023
Autor:  JOÃO PAULO TUMÉ
Resultado:  MATÉRIA APROVADA
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Texto Original

PROJE 13/2023 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Etiqueta Individual
Ementa: 
DISPÕE SOBRE OFERTA DE ESTÁGIO A ESTUDANTES JUNTO AO MUNICÍPIO DE LAGOA GRANDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Apresentação: 31 de Março de 2023
Autor:  EDSON SABINO DE LIMA - PREFEITO MUNICIPAL
Resultado:  MATÉRIA APROVADA
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Documentos Acessórios: 2
Texto Original

PROJE 14/2023 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Etiqueta Individual
Ementa: 
ESTABELECE DIRETRIZES GERAIS PARA A ELABORAÇÃO DO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO PARA O EXERCÍCIO DE 2024 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Apresentação: 24 de Abril de 2023
Autor:  EDSON SABINO DE LIMA - PREFEITO MUNICIPAL
Texto Original

PROJE 16/2023 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Etiqueta Individual
Ementa: 
DISPÕE SOBRE A ARBORIZAÇÃO URBANA, ESTABELECE AS REGRAS DE PLANTIO, SUPRESSÃO E A PODA DE VEGETAÇÃO DE PORTE ARBÓREA NO MUNICÍPIO DE LAGOA GRANDE.

Apresentação: 15 de Maio de 2023
Autor:  ELÁDIO LINO
Texto Original

PROJE 17/2023 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Etiqueta Individual
Ementa: 
ALTERA REDAÇÃO DA LEI MUNICIPAL N. ° 909, DE 19 DE DEZEMBRO DE 2017, DANDO OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Apresentação: 24 de Maio de 2023
Autor:  EDSON SABINO DE LIMA - PREFEITO MUNICIPAL
Resultado:  MATÉRIA APROVADA
Data Votação:
Texto Original

PROJE 18/2023 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Etiqueta Individual
Ementa: 
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Apresentação: 5 de Junho de 2023
Autor:  EDSON SABINO DE LIMA - PREFEITO MUNICIPAL
Texto Original

PROJE 19/2023 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Etiqueta Individual
Ementa: 
INSTITUI O PLANO DE CARGOS, CARREIRA E VENCIMENTOS DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO LEGISLATIVO MUNICIPAL DE LAGOA GRANDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Apresentação: 6 de Junho de 2023
Autor:  JOÃO PAULO TUMÉ
Texto Original

PROJE 20/2023 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Etiqueta Individual
Ementa: 
DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DE LOTAÇÃO NUMÉRICA DO CARGO PÚBLICO QUE IDENTIFICA, DANDO OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Apresentação: 20 de Junho de 2023
Autor:  EDSON SABINO DE LIMA - PREFEITO MUNICIPAL
Texto Original

PROJE 21/2023 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Etiqueta Individual
Ementa: 
ALTERA A LEI MUNICIPAL N.° 73, DE 07 DE DEZEMBRO DE 1993.

Apresentação: 20 de Junho de 2023
Autor:  EDSON SABINO DE LIMA - PREFEITO MUNICIPAL
Texto Original

PROJE 22/2023 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Etiqueta Individual
Ementa: 
ALTERA REDAÇÃO DA LEI MUNICIPAL N° 73 DE 07 DE DEZEMBRO DE 1993, DANDO OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Apresentação: 6 de Julho de 2023
Autor:  EDSON SABINO DE LIMA - PREFEITO MUNICIPAL
Texto Original

PROJE 23/2023 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Etiqueta Individual
Ementa: 
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CARGO EM COMISSÃO, DE DIRETOR DE ESTRADAS, DANDO OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Apresentação: 14 de Julho de 2023
Autor:  EDSON SABINO DE LIMA - PREFEITO MUNICIPAL
Texto Original

PROJE 24/2023 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Etiqueta Individual
Ementa: 
DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO DE ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO EM EXECUÇÃO DO MUNICÍPIO DE LAGOA GRANDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Apresentação: 14 de Julho de 2023
Autor:  EDSON SABINO DE LIMA - PREFEITO MUNICIPAL
Texto Original

PROJE 25/2023 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Etiqueta Individual
Ementa: 
CRIA O PROGRAMA "CAMPO SEGURO", NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE LAGOA GRANDE/MG, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Apresentação: 9 de Agosto de 2023
Autor:  ARLINDO BRAZ DE LIMA
Texto Original

PROJE 26/2023 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Etiqueta Individual
Ementa: 
AUTORIZA REPASSE DE RECURSO FINANCEIRO AO LAR VICENTINO DE LAGOA GRANDE.

Apresentação: 4 de Setembro de 2023
Autor:  EDSON SABINO DE LIMA - PREFEITO MUNICIPAL
Texto Original

PROJE 27/2023 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Etiqueta Individual
Ementa: 
INSTITUI O REGIME DE DIÁRIAS PARA O PREFEITO E VICE-PREFEITO DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Apresentação: 18 de Setembro de 2023
Autor:  EDSON SABINO DE LIMA - PREFEITO MUNICIPAL
Documentos Acessórios: 1
Texto Original

PROJE 28/2023 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Etiqueta Individual
Ementa: 
DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DA ASSISTÊNCIA FINANCEIRA COMPLEMENTAR REPASSADA PELA UNIÃO FEDERAL AO MUNICÍPIO DE LAGOA GRANDE VISANDO DAR CUMPRIMENTO AO DISPOSTO NA LEI FEDERAL N° 14.434, DE 04 DE AGOSTO DE 2022.

Apresentação: 18 de Setembro de 2023
Autor:  EDSON SABINO DE LIMA - PREFEITO MUNICIPAL
Texto Original

PROJE 29/2023 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Etiqueta Individual
Ementa: 
DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DE LOTAÇÃO NUMÉRICA EM CARGOS PÚBLICOS QUE INDICAM, DANDO OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Apresentação: 16 de Setembro de 2023
Autor:  EDSON SABINO DE LIMA - PREFEITO MUNICIPAL
Texto Original

PROJE 30/2023 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Etiqueta Individual
Ementa: 
DISPÕES SOBRE A ALTERAÇÃO DE LOTAÇÃO NUMÉRICA EM CARGOS PÚBLICOS QUE INDICAM, DANDO OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Apresentação: 16 de Setembro de 2023
Autor:  EDSON SABINO DE LIMA - PREFEITO MUNICIPAL

PROJE 31/2023 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Etiqueta Individual
Ementa: 
DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA LEI N°. 885, DE 23 DE MAIO DE 2017 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Apresentação: 22 de Setembro de 2023
Autor:  EDSON SABINO DE LIMA - PREFEITO MUNICIPAL
Texto Original

PROJE 32/2023 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Etiqueta Individual
Ementa: 
INSTITUI O REGIME DE DIÁRIAS NO ÂMBITO DO PODER LEGISLATIVO DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Apresentação: 27 de Setembro de 2023
Autor:  JOÃO PAULO TUMÉ
Texto Original

PROJE 33/2023 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Etiqueta Individual
Ementa: 
ALTERA A LEI MUNICIPAL N°. 1078, DE 02 DE AGOSTO DE 2023, DANDO OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Apresentação: 22 de Setembro de 2023
Autor:  EDSON SABINO DE LIMA - PREFEITO MUNICIPAL
Texto Original

PROJE 34/2023 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Etiqueta Individual
Ementa: 
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A GRATIFICAR A EQUIPE FARMACÊUTICA E O RESPONSÁVEL TÉCNICO PELA UNIDADE FARMÁCIA DE MINAS ATRAVÉS DE RECURSOS DA RESOLUÇÃO N°. 8.428 DA SECRETARIA ESTADUAL DE SAÚDE DE MINAS GERAIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Apresentação: 18 de Setembro de 2023
Autor:  EDSON SABINO DE LIMA - PREFEITO MUNICIPAL
Texto Original

PROJE 35/2023 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Etiqueta Individual
Ementa: 
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL PARA REALIZAÇÃO DAS DESPESAS DE RECURSOS DA LEI COMPLEMENTAR N°. 195, DE 08 DE JULHO DE 2022 E DÁ OUTRA PROVIDÊNCIA.

Apresentação: 25 de Setembro de 2023
Autor:  EDSON SABINO DE LIMA - PREFEITO MUNICIPAL
Texto Original

PROJE 36/2023 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Etiqueta Individual
Ementa: 
CONCEDE DIPLOMA DE MÉRITO ESPORTIVO AO SENHOR EDVAR MOREIRA DA SILVA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Apresentação: 28 de Setembro de 2023
Autor:  DANIEL DOS REIS CONSTANTINO
Texto Original

PROJE 37/2023 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Etiqueta Individual
Ementa: 
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL A ASSOCIAÇÃO DOS ESTUDANTES UNIVERSITÁRIOS DE LAGOA GRANDE-MG, CNPJ 47.976.729/0001.61.

Apresentação: 4 de Outubro de 2023
Autor:  JOÃO PAULO TUMÉ
Texto Original