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PROJE 38/2023 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA
Ementa: DENOMINA-SE VEREADOR SAUL DE SOUZA VASCONCELOS A VIA PÚBLICA QUE MENCIONA, CONTENDO OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 10 de Outubro de 2023
Autor:
DANIEL DOS REIS CONSTANTINO
Texto Original
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PROJE 39/2023 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA
Ementa: DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO GRATUITA DO "CORDÃO DE GIRASSOL" ÀQUELES QUE POSSUEM AUTISMO, COMO FORMA DE IDENTIFICÁ-LOS NOS ESTABELECIMENTOS PÚBLICOS E PRIVADOS, COM O OBJETIVO DE PRESTAR A ELES UM ATENDIMENTO PREFERENCIAL.
Apresentação: 23 de Outubro de 2023
Autor:
ELÁDIO LINO
Texto Original
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PROJE 40/2023 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA
Ementa: "ALTERA A LEI MUNICIPAL N° 997, DE 30 DE MARÇO DE 2021, DANDO OUTRAS PROVIDÊNCIAS"
Apresentação: 23 de Setembro de 2023
Autor:
EDSON SABINO DE LIMA - PREFEITO MUNICIPAL
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PROJE 41/2023 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA
Ementa: ALTERA REDAÇÃO DA LEI N° 789 DE 05 DE MARÇO DE 2015, DANDO OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 30 de Outubro de 2023
Autor:
EDSON SABINO DE LIMA - PREFEITO MUNICIPAL
Texto Original
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PROJE 42/2023 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA
Ementa: AUTORIZA CONCESSÃO DE SUBVENÇÕES SOCIAIS, CONTRIBUIÇÕES E AUXÍLIOS FINANCEIROS, NO EXERCÍCIO DE 2024, ÀS ORGANIZAÇÕES DA SOCIEDADE CIVIL QUE ESPECIFICA.
Apresentação: 17 de Novembro de 2023
Autor:
EDSON SABINO DE LIMA - PREFEITO MUNICIPAL
Texto Original
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PROJE 43/2023 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA
Ementa: ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO PARA O EXERCÍCIO DE 2024.
Apresentação: 17 de Novembro de 2023
Autor:
EDSON SABINO DE LIMA - PREFEITO MUNICIPAL
Texto Original
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PROJE 44/2023 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA
Ementa: REVOGA AS LEIS MUNICIPAIS 963 DE 20 DE DEZEMBRO DE 2019 E LEI 1.050 DE 19 DE OUTUBRO DE 2022.
Apresentação: 20 de Novembro de 2023
Autor:
JOÃO PAULO TUMÉ
Texto Original
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PROJE 45/2023 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA
Ementa: DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE VALE ALIMENTAÇÃO MENSAL AOS SERVIDORES MUNICIPAIS DO PODER LEGISLATIVO DE LAGOA GRANDE QUE ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 21 de Novembro de 2023
Autor:
JOÃO PAULO TUMÉ
Texto Original
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PROJE 46/2023 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA
Ementa: DISPÕE SOBRE A ISENÇÃO, AO DOADOR DE SANGUE E MEDULA ÓSSEA, DO PAGAMENTO DE TAXAS DE INSCRIÇÃO EM CONCURSOS PÚBLICOS MUNICIPAIS.
Apresentação: 4 de Dezembro de 2023
Autor:
DANIEL DOS REIS CONSTANTINO
Texto Original
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PROJE 47/2023 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA
Ementa: Dispõe sobre o fornecimento de absorventes higiênicos nas escolas públicas e nas Unidades Básicas de Saúde - UBS do Município de Lagoa Grande - MG e dá outras providências.
Apresentação: 4 de Dezembro de 2023
Autor:
DANIEL DOS REIS CONSTANTINO
Texto Original
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PROJE 48/2023 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA
Ementa: DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO DE ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO EM EXECUÇÃO DO MUNICÍPIO DE LAGOA GRANDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 5 de Dezembro de 2023
Autor:
EDSON SABINO DE LIMA - PREFEITO MUNICIPAL
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PROJE 49/2023 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA
Ementa: CONCEDE GRATIFICAÇÃO PARA SERVIDORES DESIGNADOS PARA EXERCEREM AS FUNÇÕES DE AGENTE DE CONTRATAÇÃO, PREGOEIRO, MEMBRO DA COMISSÃO DE CONTRATAÇÃO, EQUIPE DE APOIO EM CONFORMIDADE COM A LEI N.° 14.133, DE 1° DE ABRIL DE 2021, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 5 de Dezembro de 2023
Autor:
EDSON SABINO DE LIMA - PREFEITO MUNICIPAL
Texto Original
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PROJE 1/2023 - PROJETO DE RESOLUÇÃO
Ementa: CRIA A "GALERIA VEREADORA MARIA ROSÁRIA DOS SANTOS" NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE LAGOA GRANDE/MG E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 3 de Março de 2023
Autor:
JOÃO PAULO TUMÉ
Resultado: MATÉRIA APROVADA
Data Votação:
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PROJE 2/2023 - PROJETO DE RESOLUÇÃO
Ementa: Aprova o Regimento Interno da Escola do Legislativo da Câmara Municipal de Lagoa Grande.
Apresentação: 17 de Março de 2023
Autor:
JOÃO PAULO TUMÉ
Localização Atual: COMISSÕES - COMS
Status: Aguardando emissão de parecer da comissão
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: MATÉRIA APROVADA
Data Votação:
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PROJE 3/2023 - PROJETO DE RESOLUÇÃO
Ementa: DISPÕE SOBRE A PRESTAÇÃO DE CONTAS DO MUNICÍPIO DE LAGOA GRANDE-MG, EXERCÍCIO DE 2021, PROCESSO 1120619 DO TCEMG - TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DE MINAS GERAIS.
Apresentação: 5 de Junho de 2023
Texto Original
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PROJE 4/2023 - PROJETO DE RESOLUÇÃO
Ementa: DISPÕE SOBRE O REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE LAGOA GRANDE - MG E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 19 de Setembro de 2023
Autor:
JOÃO PAULO TUMÉ
Texto Original
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PROJE 5/2023 - PROJETO DE RESOLUÇÃO
Ementa: CONCEDE DIPLOMA DE MÉRITO ESPORTIVO AO SENHOR ELIVELTO LUCAS DA SILVA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 23 de Outubro de 2023
Autor:
ELÁDIO LINO
Texto Original
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PROPO 1/2023 - PROPOSTA DE EMENDA A LEI ORGANICA DO MUNICÍPIO
Ementa: PROJETO QUE ALTERA A LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE LAGOA GRANDE.
Apresentação: 2 de Maio de 2023
Autor:
JOÃO PAULO TUMÉ
Texto Original
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REQUE 1/2023 - REQUERIMENTO
Ementa: Requerimento solicitando a implantação de um vale alimentação para os colaboradores desta Casa, seguindo os mesmos parâmetros do benefício dos servidores do executivo.
Apresentação: 23 de Junho de 2023
Autor:
DISSON DO ZÉ MARCOLINO
Texto Original
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PP 1/2023 - PEDIDO DE PROVIDÊNCIA
Ementa: SOLICITA CAÇAMBA DE LIXO NO RESIDENCIAL JOÃO SAPATEIRO.
Apresentação: 2 de Fevereiro de 2023
Processo: 01 / 2023
Autor:
DISSON DO ZÉ MARCOLINO
Resultado: Matéria lida
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PP 2/2023 - PEDIDO DE PROVIDÊNCIA
Ementa: SOLICITA REAJUSTE DO BOLSA ESTÁGIO, DOS ESTAGIÁRIOS QUE PRESTAM SERVIÇOS À PREFEITURA.
Apresentação: 2 de Fevereiro de 2023
Autor:
ARLINDO BRAZ DE LIMA
Resultado: Matéria lida
Texto Original
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PP 3/2023 - PEDIDO DE PROVIDÊNCIA
Ementa: SOLICITA PATROLAMENTO E CASCALHAMENTO DA RUA OSÓRIO MAIA.
Apresentação: 2 de Fevereiro de 2023
Autor:
DISSON DO ZÉ MARCOLINO
Resultado: Matéria lida
Texto Original
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PP 4/2023 - PEDIDO DE PROVIDÊNCIA
Ementa: SOLICITA PATROLAMENTO E CASCALHAMENTO DA ESTRADA RURAL QUE LIGA LAGOA GRANDE A LAGAMAR.
Apresentação: 2 de Fevereiro de 2023
Autor:
DISSON DO ZÉ MARCOLINO
Resultado: Matéria lida
Texto Original
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PP 5/2023 - PEDIDO DE PROVIDÊNCIA
Ementa: SOLICITA PATROLAMENTO E MANUTENÇÃO DA ESTRADA RURAL QUE LIGA LAGOA GRANDE A COMUNIDADE DO BARREIRÃO.
Apresentação: 2 de Fevereiro de 2023
Autor:
DISSON DO ZÉ MARCOLINO
Resultado: Matéria lida
Texto Original
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PP 6/2023 - PEDIDO DE PROVIDÊNCIA
Ementa: SOLICITA PATROLAMENTO E MANUTENÇÃO DAS ESTRADAS VICINAIS DOS ASSENTAMENTOS ALIANÇA E PROGRESSO E FELIZ UNIÃO.
Apresentação: 2 de Fevereiro de 2023
Autor:
DISSON DO ZÉ MARCOLINO
Resultado: Matéria lida
Texto Original
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PP 7/2023 - PEDIDO DE PROVIDÊNCIA
Ementa: SOLICITA PATROLAMENTO E MANUTENÇÃO DA ESTRADA RURAL QUE LIGA LAGOA GRANDE A MG-410.
Apresentação: 2 de Fevereiro de 2023
Autor:
DISSON DO ZÉ MARCOLINO
Resultado: Matéria lida
Texto Original
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PP 8/2023 - PEDIDO DE PROVIDÊNCIA
Ementa: SOLICITA ESTUDO DA VIABILIDADE DE MUDANÇA NO TRÂNSITO NA RUA CHICO MARANHÃO.
Apresentação: 10 de Fevereiro de 2023
Autor:
DISSON DO ZÉ MARCOLINO
Resultado: Matéria lida
Texto Original
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PP 9/2023 - PEDIDO DE PROVIDÊNCIA
Ementa: SOLICITA OS SERVIÇOS DO CARRO FUMACÊ NO MUNICÍPIO DEVIDO AO ALTO ÍNDICE DE INFESTAÇÃO DO MOSQUITO AEDES AEGYPTI.
Apresentação: 22 de Fevereiro de 2023
Autor:
DISSON DO ZÉ MARCOLINO
Resultado: Matéria lida
Texto Original
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PP 10/2023 - PEDIDO DE PROVIDÊNCIA
Ementa: Solicita que providencie a construção de muro com cerca elétrica e monitoramento com câmeras de segurança na Escola Municipal Josué Costa no Assentamento Aliança e Progresso.
Apresentação: 7 de Março de 2023
Autor:
ELÁDIO LINO
Resultado: MATÉRIA APROVADA
Data Votação:
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PP 11/2023 - PEDIDO DE PROVIDÊNCIA
Ementa: Solicita que seja instalada lixeiras no canteiro central da Avenida Santos Dumont, devido ao alto volume de lixo dispensado pela população para ser recolhido pela população.
Apresentação: 7 de Março de 2023
Autor:
DISSON DO ZÉ MARCOLINO
Resultado: MATÉRIA APROVADA
Data Votação:
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PP 12/2023 - PEDIDO DE PROVIDÊNCIA
Ementa: QUE SEJA REALIZADO A FISCALIZAÇÃO DE LOTES E TERRENOS BALDIOS DE ACORDO COM AS LEIS MUNICIPAIS.
Apresentação: 20 de Março de 2023
Autor:
DANIEL DOS REIS CONSTANTINO
Resultado: Matéria lida
Texto Original
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PP 13/2023 - PEDIDO DE PROVIDÊNCIA
Ementa: SOLICITA QUE ENCAMINHE À SECRETARIA COMPETENTE PARA QUE SEJA COLOCADO QUEBRA-MOLAS NA ORLA DA LAGOA.
Apresentação: 3 de Abril de 2023
Autor:
ROGERINHO
Resultado: MATÉRIA APROVADA
Data Votação:
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PP 14/2023 - PEDIDO DE PROVIDÊNCIA
Ementa: SOLICITO QUE SEJA FEITO REDUTORES DE VELOCIDADE TIPO QUEBRA-MOLAS NA RUA PRESIDENTE OLEGÁRIO NAS PROXIMIDADES DO LAVA-JATO DO LAZINHO.
Apresentação: 2 de Maio de 2023
Autor:
ELÁDIO LINO
Resultado: Matéria lida
Texto Original
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PP 15/2023 - PEDIDO DE PROVIDÊNCIA
Ementa: QUE SEJA FEITO COM URGÊNCIA A MANUTENÇÃO DAS ESTRADAS VICINAIS NAS COMUNIDADES DO BARREIRÃO E CABACEIRAS.
Apresentação: 2 de Maio de 2023
Autor:
DISSON DO ZÉ MARCOLINO
Resultado: Matéria lida
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PP 16/2023 - PEDIDO DE PROVIDÊNCIA
Ementa: SOLICITO QUE SEJA CONSTRUÍDO UMA PASSAGEM NO CÓRREGO DO RIACHO NA ESTRADA QUE DÁ ACESSO A CASA DO SENHOR ANANIAS BORGES DE MELO, NA FAZENDA MALHADA DA SERRA.
Apresentação: 9 de Maio de 2023
Autor:
ELÁDIO LINO
Resultado: Matéria lida
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PP 17/2023 - PEDIDO DE PROVIDÊNCIA
Ementa: SOLICITA QUE SEJA COLOCADA UMA CAÇAMBA NA SEDE DA ASSOCIAÇÃO DO ASSENTAMENTO NOVA CONQUISTA, PARA QUE OS MORADORES POSSAM DEPOSITAR O LIXO DA LOCALIDADE.
Apresentação: 12 de Maio de 2023
Autor:
SEVERINO DOS REIS BRAGA
Resultado: Matéria lida
Texto Original
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PP 18/2023 - PEDIDO DE PROVIDÊNCIA
Ementa: SOLICITA PATROLAMENTO E CASCALHAMENTO DA ESTRADA VICINAL DA LOCALIDADE SABÃO.
Apresentação: 15 de Maio de 2023
Autor:
DISSON DO ZÉ MARCOLINO
Resultado: Matéria lida
Texto Original
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PP 19/2023 - PEDIDO DE PROVIDÊNCIA
Ementa: SOLICITO QUE SEJA CONSTRUÍDO UMA PASSAGEM NO CÓRREGO DO MOCAMBO, ONDE DÁ RESIDÊNCIAS DOS MORADORES DO CHACREAMENTO DOS CAPÕES.
Apresentação: 15 de Maio de 2023
Autor:
ELÁDIO LINO
Texto Original
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PP 20/2023 - PEDIDO DE PROVIDÊNCIA
Ementa: SOLICITO AO EXECUTIVO QUE PAGUE O PISO DA ENFERMAGEM AO SERVIDORES DA CATEGORIA CONFORME ESTABELECIDO NA LEI FEDERAL N.° 14.434, DE 04 DE AGOSTO DE 2022.
Apresentação: 15 de Maio de 2023
Autor:
EVAITON DO RAIO X
Texto Original
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PP 21/2023 - PEDIDO DE PROVIDÊNCIA
Ementa: SOLICITO AO EXECUTIVO QUE PROVIDENCIE A MANUTENÇÃO E TROCA DAS LÂMPADAS DO GALPÃO DA FEIRA LIVRE.
Apresentação: 16 de Maio de 2023
Autor:
ROGERINHO
Texto Original
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PP 22/2023 - PEDIDO DE PROVIDÊNCIA
Ementa: SOLICITAR A ATENÇÃO E AÇÃO IMEDIATA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGOA GRANDE PARA A REALIZAÇÃO DO RECAPEAMENTO ASFÁLTICO DAS SEGUINTES RUAS: RUA MARCÍLIO GALVÃO, N.° 95; RUA JOÃO XXIII, N.° 188; RUA DOM PEDRO I, PRÓXIMO À ESQUINA COM COM A RUA GETÚLIO VARGAS; DENTRE OUTRAS.
Apresentação: 16 de Maio de 2023
Autor:
DANIEL DOS REIS CONSTANTINO
Texto Original
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PP 23/2023 - PEDIDO DE PROVIDÊNCIA
Ementa: SOLICITA QUE SEJA REALIZADO OBRAS DE PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA NA RUA TIRADENTES NO BAIRRO CÉU AZUL.
Apresentação: 31 de Maio de 2023
Autor:
ELÁDIO LINO
Texto Original
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PP 24/2023 - PEDIDO DE PROVIDÊNCIA
Ementa: SOLICITA QUE SEJA CONSTRUÍDO QUEBRA-MOLAS NA RUA SÃO PEDRO, N °. 216.
Apresentação: 6 de Junho de 2023
Autor:
DISSON DO ZÉ MARCOLINO
Texto Original
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PP 25/2023 - PEDIDO DE PROVIDÊNCIA
Ementa: SOLICITA MANUTENÇÃO (REPAROS) NA ILUMINAÇÃO NO TREVO DA VAQUINHA.
Apresentação: 19 de Junho de 2023
Autor:
SEVERINO DOS REIS BRAGA
Texto Original
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PP 26/2023 - PEDIDO DE PROVIDÊNCIA
Ementa: SOLICITA A CONSTRUÇÃO DE RAMPA DE ACESSIBILIDADE NA QUADRA DO UIRAPURU.
Apresentação: 19 de Junho de 2023
Autor:
SEVERINO DOS REIS BRAGA
Texto Original
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PP 27/2023 - PEDIDO DE PROVIDÊNCIA
Ementa: INDICA AO PREFEITO QUE FAÇA MELHORAMENTO NA ILUMINAÇÃO DO ESTÁDIO MARCO ANTONIO DE CASTRO.
Apresentação: 17 de Julho de 2023
Autor:
ELÁDIO LINO
Texto Original
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PP 28/2023 - PEDIDO DE PROVIDÊNCIA
Ementa: SOLICITA AO PREFEITO PROVIDÊNCIAS NO SENTIDO DE PERFURAR UM POÇO ARTESIANO PARA MELHORAR O ABASTECIMENTO DE ÁGUA PARA ABASTECER O SISTEMA DE IRRIGAÇÃO DO ESTÁDIO MARCOS ANTÔNIO DE CASTRO.
Apresentação: 17 de Julho de 2023
Autor:
ELÁDIO LINO
Texto Original
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PP 29/2023 - PEDIDO DE PROVIDÊNCIA
Ementa: SOLICITA INSTALAÇÃO DE POSTE DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA E EXTENSÃO DE REDE NA RUA SALVINA BRAZ DE LIMA MATOS.
Apresentação: 1 de Agosto de 2023
Autor:
DISSON DO ZÉ MARCOLINO
Texto Original
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PJ 1/2023 - PARECER JURÍDICO
Ementa: PARECER JURÍDICO AO PROJETO DE LEI 06 DE 16 DE MARÇO DE 2023
Apresentação: 20 de Março de 2023
Autor:
ASSESSORIA JURIDICA - AJ
Texto Original
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PJ 2/2023 - PARECER JURÍDICO
Ementa: PARECER JURÍDICO AO PROJETO DE RESOLUÇÃO 02 DE 17 DE MARÇO DE 2023.
Apresentação: 20 de Março de 2023
Autor:
ASSESSORIA JURIDICA - AJ
Texto Original
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